Prisões desumanas levam a greve de fome em Cuba, diz HRW

A morte do dissidente cubano Orlando Zapata, no fim de fevereiro, após uma greve de fome de 85 dias, elevou o tom das críticas internacionais contra o regime de Raúl Castro. Segundo a Organização Não-Governamental Human Rights Watch, que monitora o estado dos direitos humanos no mundo,  protestos como o do ativista são motivados pelas condições subumanas dos presídios cubanos.

Alejandro Ernesto/Efe

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Celas superlotadas, condições higiênicas subumanas, água e alimentos insuficientes e o tratamento igual dado tanto a criminosos quanto a presos políticos são aspectos que fazem com que o sistema carcerário de Cuba esteja abaixo dos padrões mínimos internacionais e mantenha seus prisioneiros em circunstâncias subumanas, disse o pesquisador para o setor das Américas da Human Rights Watch, Nik Steinberg, em entrevista ao estadao.com.br.

De acordo com Steinberg, a greve de fome é a única forma de os prisioneiros políticos de Cuba chamar a atenção para o tratamento que recebem. "O sistema carcerário cubano é falho no que diz respeito ao espaço para os presos de consciência protestarem. As autoridades não se manifestam sobre os abusos que são reportados e só com medidas drásticas conseguem ser ouvidos", explica o pesquisador.

"Prisioneiros que criticam o governo e são classificados como contrarrevolucionários sofrem consequências que danam sua saúde física e psicológica. Ficam longos períodos em celas de isolamento e a eles são negadas visitas e tratamento médico", acrescenta o membro da HRW.

Zapata foi o primeiro prisioneiro político morto em Cuba desde 1972. Na quarta-feira, um outro dissidente, Guillermo Fariñas, foi hospitalizado também por fazer greve de fome em sua casa. Depois da morte de Zapata, outra organização de direitos humanos, a Anistia Internacional,  divulgou um relatório criticando a situação dos direitos humanos em Cuba e pediu que fosse realizada uma investigação.

O documento gerou uma onda de pedidos da comunidade internacional para que o governo da ilha libertasse seus presos políticos, que segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), órgão ligado à oposição, são cerca de 200.  De acordo com a Anistia Internacional, em fins de 2008, o regime castrista mantinha 58 prisioneiros políticos na ilha.

Cuba permanece como um dos únicos países latino-americanos a reprimir praticamente toda a atividade dissidente, diz Steinberg. A Constituição cubana, de acordo com o artigo 62, proíbe explicitamente qualquer ação contra "os objetivos do Estado socialista".  "A legislação dá poderes ao Estado de criminalizar virtualmente qualquer forma de oposição", conclui o pesquisador.

Na terça-feira, o ex-presidente cubano Fidel Castro disse em um artigo publicado na imprensa oficial cubana que nunca mandou matar ou torturar um inimigo político e defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que visitava o país na ocasião,das críticas por não condenar o regime de direitos humanos em Cuba.

 "Lula sabe que em nosso país nunca se torturou ninguém, nunca se mandou matar um adversário e nunca se mentiu ao povo", escreveu o ex-presidente.

Também nesta semana, a televisão estatal cubana exibiu uma reportagem na qual acusa a 'contrarrevolução' de organizar uma campanha de difamação para ocultar atendimento médico que Zapata teria recebido.

Colaborou Luiz Raatz, do estadao.com.br