Relator da ONU diz que tortura é global e que governos o tolhem

A tortura é uma realidade na maioria dos países, mas muitos governos não permitem que a Organização das Nações Unidas investigue se ela ocorre em seus territórios, disse um relator da ONU sobre o assunto na segunda-feira.

O advogado australiano Manfred Nowak disse aos 47 países do Conselho de Direitos Humanos da ONU que esse órgão deveria prestar atenção especial à tortura, mas queixou-se de que muitos governos, incluindo alguns presentes no conselho, bloqueiam suas investigações.

"Embora a tortura, como a forma mais brutal de maus tratos, constitua um crime sério e um ataque direto ao núcleo da dignidade humana, ela é lamentavelmente um fenômeno global", disse Nowak. "Apenas poucos países, como a Dinamarca, parecem ter conseguido erradicar a tortura na prática."

Na vasta maioria dos Estados, ele disse que ela acontece em casos isolados, de maneira mais regular, ou de forma disseminada e sistemática. Ele citou a Guiné Equatorial, que ele visitou no ano passado, como um exemplo do último caso.

A principal razão para a disseminação da tortura é o mau funcionamento dos Judiciários, com confissões vistas em muitos países como uma prova cabal, afirmou Nowak, que ocupa o cargo de investigador especial há cinco anos e se aposenta ao final de 2010.

Mas outra razão importante é a obtenção de informações no contexto da guerra global ao terrorismo, conforme demonstram estudos feitos por ele e por outro especialista da ONU na prisão militar norte-americana de Guantánamo.

Nowak disse que alguns países que o convidaram para visitas - como China, Jordânia, Indonésia, Guiné Equatorial e Cazaquistão - o colocaram sob intensa vigilância e intimidaram testemunhas e presos que ele iria ver.

A China e a Indonésia participam atualmente do Conselho de Direitos Humanos.

Muitos outros - inclusive Egito, Etiópia, Índia, Irã, Israel, Tunísia e Uzbequistão - não responderam às solicitações para visitas, enquanto outros - inclusive EUA e Rússia - recusaram autorização para que ele fizesse entrevistas confidenciais ou cancelaram a visita na última hora.

O Zimbábue chegou a mantê-lo detido durante uma noite no aeroporto de Harare, para então expulsá-lo, num exemplo extremo daquilo que ele qualificou como crescente desrespeito de certos governos pelos investigadores da ONU para questões de direitos humanos.