Venezuela revogará concessão de 240 emissoras de rádio

O ministro de Obras Públicas e Habitação venezuelano, Diosdado Cabello, anunciou nesta sexta-feira, 3, que o governo retirará a concessão de 240 emissoras de rádio no país. Cabello disse à imprensa que a medida prevê a "recuperação por parte do Estado de todas concessões" mediante as que operam 86 rádios de frequência AM e 154 de frequência FM porque não entregaram documentos e atualizaram seus dados ante a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). "Quem não tem e não está atualizando (seus dados), e não passou para a Conatel, agora assumirá sua responsabilidade", afirmou o ministro ao justificar a medida.

O governo iniciou no mês passado um processo de atualização de dados das emissoras de rádio e TV baseado em uma lei que regulamenta o setor, e exigiu que todos os meios locais entregassem a documentação referida ao governo. O prazo terminou em 23 de junho. A medida contra as 240 emissoras de rádio ocorre em meio às tensões provocadas pelos processos administrativos da Conatel contra o canal de notícias Globovisión, forte opositor do governo chavista, e que pode levar ao fechamento da emissora.

O governo do presidente Hugo Chávez manteve relações tensas com os veículos críticos à sua gestão e tem sido criticado por organismos internacionais que o acusam de restringir a liberdade de imprensa. Há dois anos, as autoridades retiraram a licença de uma importante emissora de televisão, a RCTV.

Atualmente, os meios e comunicação privados enfrentam a resistência do Estado, que mantém seis canais de televisão, incluindo a rede de alcance continental Telesur; circuitos de rádio de alcance nacional e um grupo de "meios alternativos" que inclui cerca de 600 emissoras de rádio comunitária e 72 de televisão, segundo Marcelino Bisbal, professor de pós-graduação de Comunicação Social da Universidade Católica Andrés Bello.