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Acusado de mandar matar Dorothy Stang pedirá habeas corpus

Fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, se entregou à polícia do Pará no sábado, dia 6

08 de fevereiro de 2010 | 13h 11
estadao.com.br

O advogado Eduardo Imbiriba de Castro, que defende o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar seu cliente da prisão.

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O Bida se entregou na manhã deste sábado, 6, à polícia do Pará, após ter seu pedido de habeas corpus, que o mantinha em liberdade, negado pelo Superior Tribunal de Justiça (SJT).

Para o advogado, a prisão de Bida é injusta, pois, segundo ele, o fazendeiro tem residência fixa e não estaria interferido no andamento do processo. "Ele está exercendo normalmente a sua função em Altamira [no Pará], tem a profissão de pecuarista, não ameaçou qualquer tipo de testemunha ou pessoa envolvida, não demonstra nenhum motivo que possa nos levar a crer que ele venha a fugir", argumentou o advogado. "São alegações que não se aplicam ao caso de restabelecimento da prisão preventiva", acrescentou Castro à Rádio Nacional da Amazônia.

O advogado disse que irá a Brasília ainda esta semana para entrar com um novo habeas corpus, desta vez no STF. "Estou esperando a publicação do acórdão da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça. Vou estar em Brasília esta semana ainda, dando entrada nessa petição, tentando recolocá-lo em liberdade", disse.

Em seu primeiro julgamento, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado. Beneficiando-se da legislação que previa um novo julgamento para condenados a pena superior a 20 anos, foi absolvido no segundo julgamento.

No final do ano passado, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Pará conseguiu anular a absolvição e foi decretada nova prisão, o que levou a defesa a impetrar o habeas corpus que mantinha Bida em liberdade.




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