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Análise: Partidos podem educar?

03 de fevereiro de 2014 | 9h 00
Humberto Dantas, cientista político

Partidos recebem dinheiro público do Fundo Partidário, estimado em R$ 300 milhões anuais. A informação causa desconforto numa sociedade que enxerga as legendas com desconfiança, de acordo com pesquisas de opinião. Assim, quantos brasileiros sabem que os partidos têm função educativa? A lei estabelece que 20% do Fundo Partidário sejam utilizados em fundações de pesquisa, doutrinação e educação política próprias de cada legenda. Elas existem, e em tese, R$ 60 milhões deveriam ser empregados em ações. Mas o que as legendas fazem?

No mesmo artigo que garante o recurso, uma reforma de dezembro de 2013 aponta que no ano em que a fundação não despender a totalidade da verba, o restante poderá ser utilizado para outros fins. Seria o esvaziamento dos institutos? Difícil afirmar, pois a lei garante liberdade aos partidos para se organizarem estatutária e administrativamente. Assim, o que fazem as fundações partidárias? Primeiramente, algumas criam estruturas com cargos pomposos, servidores e sedes em cada estado. Isso consome recursos e minimiza o poder de ação. Outras são mais centralizadas e blindadas eleitoralmente, se tornando centros técnicos de pesquisa e publicação.

A despeito das diferenças estruturais, é possível notar nos sites dos grandes partidos a oferta de cursos à distância, materiais didáticos tratando da doutrina partidária, encontros de formação, publicações conjunturais, debates e eventos abertos à sociedade. A questão é como legitimar tais conteúdos aos olhos da desconfiança popular e garantir que os recursos disponíveis não se percam em ações com inclinação puramente eleitoral.

 




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