Após denúncia de acúmulo, nomeação de Henry como secretário é anulada

BRASÍLIA - O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) perdeu o cargo de secretário estadual de Saúde de Mato Grosso. O parlamentar não tinha se licenciado da Casa, mas vinha cumprindo agenda como secretário e, inclusive, assinando atos da pasta. A Constituição proíbe o acúmulo de funções públicas. O Estado revelou o caso na sexta-feira, dia 27, e o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), decidiu tornar sem efeito o ato que nomeou o deputado como secretário.

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Henry é réu no processo do mensalão que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve o nome mencionado no escândalo da "máfia dos sanguessugas". Ele retornou à Câmara no final de 2011, tendo deixado a secretaria de Saúde. No dia 13 de janeiro, porém, um ato no Diário Oficial nomeava Henry novamente para a função.

Mesmo sem pedir licença da Câmara, o deputado estava atuando como secretário. Teve reuniões com autoridades do Estado, com o governador, e atos foram publicados no diário oficial de Mato Grosso com a sua assinatura.

Henry negou o acúmulo de cargos e afirmava não estar no exercício da função de secretário. Atribuiu a publicação de atos a erros da Imprensa Oficial do estado, que o desmentiu. O deputado disse ainda não ter pedido licença e assumido o cargo de secretário porque teve problemas de saúde.

Apesar das justificativas, o governo estadual decidiu anular o ato da nomeação. A decisão foi assinada pelo governador na sexta, dia 27, e publicada na segunda-feira, dia 30. A expectativa, porém, é que Henry reassuma a secretaria novamente após se desligar da Câmara.