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Arruda se entrega após ter prisão decretada pelo STJ

Chefe do Executivo do Distrito Federal é o primeiro governador preso no exercício do cargo

11 de fevereiro de 2010 | 15h 49
Carol Pires, Vannildo Mendes, Mariângela Gallucci e João Domingos - O Estado de S.Paulo

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), já se entregou à Polícia Federal. Arruda e mais cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira, 11. Segundo a PF, ele será recolhido à carceragem da Superintendência, ficando à disposição da Justiça.

O governador Arruda chega à PF após ter seu pedido de prisão decretado - Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo
Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo
O governador Arruda chega à PF após ter seu pedido de prisão decretado

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Intervenção federal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com pedido de intervenção federal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 11. O presidente do STF, Gilmar Mendes, deu um prazo de cinco dias para que o governo do Distrito Federal se manifeste sobre o pedido de intervenção federal no DF.

Esse prazo de cinco dias deverá começar a contar a partir do momento que a procuradoria do Distrito Federal for comunicada oficialmente sobre o pedido de intervenção. Como neste sábado, 13, começa o feriado de Carnaval, esse prazo deverá acabar apenas na semana posterior ao feriado. Depois de receber a manifestação do governo do Distrito Federal, o plenário do STF deverá julgar o pedido de intervenção. Se o tribunal autorizar a intervenção, o interventor deverá ser indicado pelo presidente da República.

A assessoria de imprensa de Arruda, informou que foi enviado à Câmara Legislativa um pedido de licenciamento do governador do cargo por tempo indeterminado. Com isso, assumirá o governo do DF o vice-governador Paulo Octávio. De acordo com sua assessoria, Arruda pretende reassumir o cargo se conseguir um habeas corpus no STF.

Derrota no STJ

Por 12 a 2, a Corte Especial do tribunal acompanhou o voto do relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, aceitando o pedido de prisão feito pelo Ministério Publico. Ele é acusado de tentar corromper testemunhas e obstruir a Justiça no processo que investiga esquema de corrupção desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.




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