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Barbosa sai de férias sem assinar mandado de prisão de Cunha

Presidente do STF antecipa saída do plantão no Judiciário e decisão agora é da ministra Cármen Lúcia; parlamentares da base querem evitar 'constrangimento' e defendem renúncia do deputado

07 de janeiro de 2014 | 19h 13
Atualizado em 08.01 - Ricardo Della Coletta, Débora Bergamasco e Erich Decat

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, saiu de férias nessa terça-feira, 7, sem expedir o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Com isso, fica sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, que substitui o ministro, a tarefa de decretar oficialmente a prisão do petista. Barbosa antecipou suas férias, inicialmente previstas para começar no dia 10 de janeiro, e só deve voltar ao trabalho em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.

Barbosa antecipou suas férias, inicialmente previstas para começar no dia 10 de janeiro - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
Barbosa antecipou suas férias, inicialmente previstas para começar no dia 10 de janeiro

Na segunda, 6, Barbosa autorizou o cumprimento do acórdão que condenou João Paulo a 6 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato, tendo em vista que os recursos referentes a esses crimes transitaram em julgado. O petista ainda aguarda a análise de um recurso contra a condenação por lavagem de dinheiro que eleva sua pena a um total de 9 anos e 4 meses.

Mas Barbosa entendeu que ele já poderia começar o cumprimento da pena pelos outros dois crimes. Ao tomar a decisão na véspera de sair de férias, o ministro não deixou os procedimentos da prisão prontos a tempo: mandado de prisão assinado para ser enviado à Polícia Federal, comunicação à Câmara dos Deputados e documentações para a Vara de Execuções Penais.

João Paulo aguardava nessa terça em Brasília a expedição do mandado de prisão para se apresentar à Polícia Federal. No campo político, a iminente prisão do ex-presidente da Câmara intensificou na base aliada no Congresso e entre integrantes do próprio PT a pressão para que ele renuncie ao mandato de deputado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu na terça mesmo convocar para o dia 4 de fevereiro uma reunião da Mesa Diretora da Casa para analisar o caso do petista. Alves foi um dos que mais defenderam a abertura do processo de cassação do então deputado José Genoino (PT-SP) - que acabou convencido pelos correligionários a renunciar. A posição abriu um conflito com a bancada petista. Além de Genoino, Valdemar Costa Neto, do PR, e Pedro Henry, do PP, também renunciaram aos mandatos após terem as prisões decretadas.

Neste cenário, João Paulo tem duas alternativas: repetir o gesto dos colegas e renunciar para evitar uma eventual cassação ou partir para a "luta política", dizendo-se injustiçado. Ex-presidente da Câmara, apostaria nas boas relações que mantém com os colegas para evitar um processo ou mesmo ser absolvido no plenário.

Mas a partir deste ano, a salvação em plenário é considerada mais difícil por causa da proximidade com as eleições e porque os parlamentares aprovaram no fim do ano passado uma emenda constitucional que instituiu o voto aberto para sessões de cassações de mandatos.

Aliados consideram que a situação traz constrangimento para a Câmara, por se tratar de um ex-presidente da Casa. "É muito constrangedor para todos nós. Eu me sinto constrangido. Não gostamos de votar a cassação de ninguém", disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), foi taxativo. "Vejo como inevitável a cassação." "É muito ruim para a Casa alguém que esteja recolhido na penitenciária que continue no exercício do mandato. Creio que ele poderia renunciar como outros já o fizeram."

Reservadamente, parlamentares petistas ouvidos pelo Estado acreditam que se João Paulo tentar preservar o mandato e não renunciar, as chances de cassação são enormes. Já o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), próximo a João Paulo, afirma que o tema "não é página virada". "É uma página que ainda está sendo virada porque Barbosa não parou de atuar politicamente", disse. "Está cada vez mais claro para o PT que ele segue um caminho político, por isso muita gente já acha que não é a renúncia dele (João Paulo) ou ele se escondendo que vai impedir o assunto de continuar na agenda. Até tem gente no PT que acha o contrário, mas esse número de pessoas é cada vez menor."

Pizzas. O deputado estava ontem reunido com familiares no seu apartamento funcional, no bairro Asa Sul, região nobre da capital federal. No início da noite ele recebeu duas pizzas grandes para o jantar. "João Paulo continua à disposição da Justiça, está em lugar certo e sabido, aguarda no apartamento funcional em que vive, em Brasília. Só não foi preso por um problema burocrático do Supremo. Nem a polícia pode fazer algo sem o mandado", disse Alberto Toron, que defende o ex-presidente da Câmara.






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