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Bloqueadas matrículas de terras griladas no Piauí

09 de fevereiro de 2012 | 9h 59
SOLANGE SPIGLIATTI - Agência Estado

A Justiça do Piauí determinou o bloqueio imediato das matrículas de mais de meio milhão de hectares de terras no extremo sul do Estado, por conta de registros adulterados nos cartórios das Comarcas de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após correições nos cartórios de registro de pessoas e imóveis das comarcas de Avelino Lopes e Gilbués e inspeção em matrículas específicas no cartório de Parnaguá, foi constatado que os registradas das terras nestes cartórios foram adulterados.

De acordo com o relatório do juiz-corregedor auxiliar Luís Henrique Moreira Rêgo, as escrituras foram ''fabricadas'' e dados constantes nos registros foram adulterados. "Faltam escriturações de dados nos Livros. Eram emitidas apenas certidões sem que os registros constem nas páginas, que ficam em branco para posterior escrituração", informou.

Para exemplificar as irregularidades, o juiz Luís Henrique citou caso em que, na cidade de Parnaguá, uma propriedade de 437 hectares foi ampliada para mais de 49 mil hectares por decisão do hoje juiz aposentado Osório Bastos, quando este estava em atividade. Atualmente, o magistrado inativo cumpre prisão domiciliar, aguardando julgamento, por acusação em vários crimes.



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