Cabral tenta conter retaliações à derrubada do veto

Preocupados com um "efeito cascata" de reações à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff a parte da lei dos royalties, aliados do governador Sérgio Cabral (PMDB) trabalham para evitar a votação de medidas de retaliação na Assembleia Legislativa, antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre as ações de inconstitucionalidade que serão ajuizadas por Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

A votação da taxação a empresas de petróleo está prevista para esta terça-feira, mas o líder do governo, deputado André Corrêa (PSD), fará um apelo ao presidente da Assembleia, Paulo Melo (PMDB), para que seja adiada. Em evento nesta segunda-feira no Rio, Melo adotou um tom moderado e evitou falar em retaliações.

"Acho que temos que esperar o pronunciamento do STF. Eu acredito que toda a legislação é benéfica ao Rio de Janeiro e ao estado de direito, ao ato jurídico", disse Melo.

A hipótese da criação de uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades ligadas ao petróleo e de outros projetos de lei que diminuiriam o impacto das perdas do Estado provocou reação das empresas. Em conversa com o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), empresários disseram que também tomariam providências, no caso de aprovação da tributação.

"A situação é de muita tensão. Os empresários do setor disseram que estão `tontos'' com tudo isso e, assim como o governo do Rio reagiu à derrubada do veto, reagiriam a essa taxa desacelerando investimentos", afirma Luiz Sérgio.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, voltou a afirmar que a disputa sobre royalties pode prejudicar investimentos na 11º leilão de áreas de petróleo, previsto para maio. Segundo ele, a possibilidade de criação de novas taxas dificulta cálculos de avaliação econômica dos projetos e cria insegurança.

"Não há como negar que há uma preocupação no setor com todas essas novidades, até onde é uma moeda de negociação. Existe muita apreensão", disse, durante lançamento da pedra fundamental do centro tecnológico da britânica BG, no Rio.