Calheiros ignora apelo do Rio e mantém votação de veto

O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), não se sensibilizou com a última tentativa de parlamentares do Rio de Janeiro de adiar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff sobre uma nova distribuição de royalties do petróleo em áreas já licitadas. Os fluminenses desejam um acordo pelo qual a União anteciparia recursos a Estados não produtores e seria mantido o critério de distribuição de royalties nas áreas já licitadas. "No dia da votação isso não cabe mais. O melhor é votar. Precisamos virar essa página", disse Calheiros.

A sessão para votação está marcada para começar nesta quarta-feira às 19h25. A decisão não ocorreu nesta terça (5) porque o Executivo teve de fazer uma retificação sobre os vetos incluindo mais um dispositivo entre os barrados. Com isso, foi necessário ler o dispositivo no Congresso e elaborar novas cédulas de votação. A bancada dos Estados produtores pretende ainda questionar o aspecto regimental da decisão, por entender ser necessária a criação de uma comissão específica para dar parecer sobre o dispositivo esquecido.

A disputa sobre os royalties começou em 2009 no debate sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal. No ano seguinte, foi aprovada a chamada emenda Ibsen Pinheiro, que dividia todos os recursos, inclusive do pós-sal, entre todos os Estados e municípios pelos critérios dos fundos de participação. O presidente Lula vetou a proposta e no ano passado o Congresso aprovou um texto que busca congelar as receitas dos produtores em patamares de 2010 e dividir o restante. A presidente Dilma vetou e optou pela aplicação dos novos percentuais de distribuição apenas para contratos futuros. É este veto que será agora colocado em votação.