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Mensalao

Câmara adia decisão sobre mandato de João Paulo

05 de fevereiro de 2014 | 17h 34
DAIENE CARDOSO, EDUARDO BRESCIANI E MARCELO DE MORAES - Agência Estado

Ao deixar para a próxima quarta-feira, 12, a decisão sobre a abertura do processo de cassação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a direção da Câmara dos Deputados deu mais uma semana para que o petista seja convencido a seguir a decisão dos demais condenados do mensalão que foram presos e apresente sua carta de renúncia. Embora Cunha tenha deixado claro em carta divulgada nesta terça-feira, 4, que não pretende renunciar, a cúpula da Câmara acredita que os petistas conseguirão persuadi-lo e evitar o desgaste da cassação em pleno ano eleitoral.

Informado que o mandado de prisão seria expedido nesta terça, Cunha chegou a ligar para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que o processo de cassação não fosse aberto enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgasse o embargo infringente no qual o deputado defende que cabe a Casa definir sobre a perda do mandato. Em 2012 o STF decidiu pela cassação automática dos condenados do mensalão. Segundo relatos, Alves disse ao petista que a última palavra sobre a perda de mandato era do Legislativo.

O temor dos deputados é que Cunha mantenha o mandato e tente trabalhar como deputado, já que ele cumpre pena no regime semiaberto e poderia exercer uma atividade profissional durante o dia. O assunto será o tema da reunião da Mesa Diretora na próxima semana.

Além de definir o destino de Cunha, a Câmara levará ao plenário na quarta-feira o segundo pedido de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), desta vez por quebra do decoro parlamentar. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou um recurso da defesa do deputado contra o parecer do Conselho de Ética, que em novembro passado aprovou o pedido de cassação protocolado pelo PSB. Agora, Donadon será submetido ao julgamento dos colegas em votação aberta.

No novo processo de cassação, Donadon é acusado de denegrir a imagem do Parlamento, de ter usado algemas ao comparecer na Câmara em agosto e de ter votado na primeira sessão que o livrou da perda do mandato, o que não era permitido. Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão, por peculato e formação de quadrilha. Ele cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.




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