ir para o conteúdo
 • 

Patrocinado por

Você está em Notícias > Política

Câmara deve ouvir ministros do TCU sobre supersalários

28 de novembro de 2013 | 18h 14
ERICH DECAT - Agência Estado

Adiada para a próxima reunião da Mesa Diretora da Câmara, uma decisão sobre um possível corte dos supersalários de três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) deverá ser postergada pela cúpula da Casa.

Inicialmente estava prevista que uma decisão seria tomada após a apresentação de um parecer elaborado sobre o tema pela direção geral da Casa. Agora, a ideia do autor do pedido, o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), é de após a apresentação do documento ouvir os ministros que podem ter os rendimentos cortados. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Lessa disse que ainda não há um prazo definido. A necessidade de ouvir os ministros surgiu após o corpo a corpo feito pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, realizado na semana passada junto a integrantes da cúpula da Câmara.

Na ocasião, ele conversou por telefone com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o segundo secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ). "Todos os ministros estão ligando", disse Simão na ocasião. O ministro José Múcio Monteiro também disparou telefonemas. Entre os alvos das ligações estava o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que na véspera tinha dado declarações contra a manutenção dos supersalários dos ministros.

"Depois de receber o parecer, se o caso for análogo com os servidores da Câmara, vou propor na reunião da Mesa que a gente ouça os ministros. Precisamos um posicionamento deles que pode ser a realização de uma reunião ou por escrito", disse o deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL). Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, no último dia 18 de outubro, ao menos quatro integrantes do Tribunal de Contas da União acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 28.059,29, e recebem até R$ 47 mil por mês.

Eles se apoiam numa resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), válida para integrantes do Judiciário, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como congressistas. Caso ocorra uma decisão da Câmara pelo fim dos supersalários no TCU, a princípio, ela deve atingir justamente Augusto Nardes e José Múcio Monteiro. Também está nesta lista o ministro José Jorge. Os três se aposentaram como deputado. No caso do ministro Valmir Campelo, ele se aposentou como senador, por isso, não seria atingido pela medida.

Inicialmente, Augusto Nardes contestou em entrevista ao Broadcast Político a possibilidade dos cortes nos rendimentos dos ministros do tribunal serem feitos por um "ato" da Mesa. "Acho que o ato da Mesa no meu entendimento não é suficiente. Tem que ter uma discussão via plenário para decidir para todo mundo", afirmou na ocasião. No dia seguinte divulgou nota dizendo que acataria uma decisão da cúpula da Câmara e ressaltou que seria necessário a regulamentação das regras sobre os supersalários por meio de uma lei, discutida em plenário pelos congressistas. Para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), essa possibilidade no cenário atual está descartada. "Vamos discutir o tema na Mesa. Os deputados não querem esse caminho proposto por Nardes."



Tópicos: Câmara, Supersalários, TCU,

Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio

  • Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio
  • Pasadena não foi um bom negócio, diz Graça Foster
  • Candidatos de oposição escolhem São Paulo para sediar campanha



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo