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Câmara instala comissão para analisar PEC da demarcação de terras

Deputados da bancada ruralista, que compõem a maioria, deixaram a reunião aos gritos de 'assassinos' por índios que protestavam contra a instalação

10 de dezembro de 2013 | 22h 40
Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

Brasília - Sob protestos de um grupo de cerca de 40 índios mundurucus, os deputados conseguiram instalar nesta noite a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas. A comissão é formada por ampla maioria de parlamentares da bancada ruralista.

Mesmo com a oposição do governo, que classifica a proposta como inconstitucional, os ruralistas saíram vitoriosos na estratégia de não perder tempo e instalar a comissão nesta terça. "A decisão (sobre a demarcação de terras indígenas) não pode ser do Executivo nem do Judiciário", defendeu o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deve ocupar a relatoria da PEC. A presidência da comissão deverá ficar com o PT.

A instalação da comissão foi cercada por seguranças da Câmara, que temiam o confronto entre ruralistas e os índios. Os manifestantes, que estavam numa sala ao lado, entraram no plenário logo que a sessão foi aberta. Com o clima tenso, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu apenas declarar instalada a comissão e anunciou a eleição dos componentes do grupo para esta quarta-feira, 11, à tarde. Ao final, os deputados da bancada ruralista deixaram a reunião sob gritos de "assassinos", numa referência dos índios às mortes ocorridas no campo nos últimos meses.






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