CGU investigará empresas suspeitas de atos ilícitos com Dnit

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou processos administrativos contra cinco empresas por suspeita de "atos ilícitos" em contratos com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O procedimento decorre da Operação Mão Dupla, realizada em 2010 pela CGU em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público. Foi com base nessa mesma investigação que no mês passado a empreiteira Delta foi declarada como inidônea e ficou proibida de celebrar novos contratos com a administração pública.

Veja também:
Declarada inidônea, Delta poderá perder obras atrasadas
Delta obteve aumento de preço em 60% dos contratos firmados com Dnit
Luiz Antônio Pagot acusa assessores do Planalto de complô

As cinco empresas que estão agora na mira da Controladoria são: RNR Consultoria de Engenharia Ltda., NBR Engenheiros Consultores Ltda., Consultora de Engenharia HSZ Ltda., Construtora G&F Ltda., e Maia Melo Engenharia Ltda. "As empresas são suspeitas de praticarem atos ilícitos em contratos firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará para a execução de obras rodoviárias", disse a CGU, por meio de nota. Os processos abertos podem levar à declaração de inidoneidade.

Somadas, as cinco empresas celebraram pelo menos 95 contratos com o Dnit em um montante superior a R$ 300 milhões. A campeã entre elas é a Maia Melo Engenharia, com 64 contratos. Cinco deles ainda estão ativos. Somente um destes contratos é no Estado do Ceará, onde teria ocorrido a fraude. A Maia Melo realizou a execução, supervisão, acompanhamento e controle de execução de obras na BR-116 no trecho que vai de Fortaleza até a divisa com o Estado com Pernambuco.

Dentre as investigadas, a Consultora de Engenharia HSZ Ltda. é quem possui mais contratos com a Superintendência do Dnit no Ceará. São sete, todos concluídos. A empresa tem ainda outra ação já desenvolvida no âmbito nacional. A RNR Consultoria de Engenharia tem sete contratos com o Dnit, sendo seis no Estado onde ocorreu a investigação, mas apenas um ativo. A Construtora G & F tem 13 contratos, dois no Ceará. Nenhum ainda está ativo. A NBR Engenheiros Construtores possui três, todos no Ceará e já concluídos.

A CGU não forneceu detalhes sobre quais possíveis ilegalidades teriam sido cometidas. No caso da Delta, citada na mesma Operação, a Controladoria afirma que a empreiteira "pagou valores e bens, como aluguel de carro, compra de pneus e combustível, além de passagens aéreas, diárias em hotéis e refeições a servidores responsáveis pela fiscalização de contratos". À CGU, a Delta afirmou que os benefícios estavam previstos nos contratos. O Dnit não quis se manifestar. O Estado não conseguiu contato com as empresas sob investigação da CGU.