Chefe da PF acha temerário policiamento pelas Forças Armadas

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, declarou nesta sexta-feira, 6, que é temerário conferir poder de polícia aos militares. Corrêa destacou que a Constituição define claramente os papéis das instituições responsáveis pela segurança pública, no caso as polícias.

Veja também

Para Tarso, polícias não serão afetadas por mudanças na Defesa

Jobim diz que mudança na Defesa é instrumento de civilidade

Gilmar Mendes apoia poder de polícia às Forças Armadas

Governo Lula quer dar poder de polícia às Forças Armadas

Projeto busca afastar FAB de atividades da aviação civil

Roberto Godoy: Proposta é um modelo moderno

A eventual usurpação de atribuição constitucional das polícias preocupa o chefe da PF. "Não é numa visão corporativa", ressalvou o delegado, após participar do IV Congresso Nacional de Delegados da PF, em Fortaleza. Ele reiterou. "Os papéis têm que ficar bem definidos. Na medida em que eles (militares) começam a ser absorvidos numa atividade de rotina típica de polícia, com certeza pode levar a algum prejuízo na questão externa."

A proposta de tirar os militares dos quartéis está na Lei Complementar 97. O texto estabelece doutrina, organização, preparo e emprego da força e está sendo finalizado pela Casa Civil, já aprovado pelo presidente Lula - com aval do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Corrêa minimiza a necessidade de militares patrulharem os grandes centros urbanos. "Está havendo avanços em termos de articulação no combate à criminalidade no País. Temos focos de sensação aguda e, às vezes de insegurança, mas é por força da própria atuação incisiva do Estado, notadamente no Rio e em algumas outras áreas", argumentou. "Mas é o próprio Estado reagindo através dos seus organismos de segurança."

Funções Definidas

Ele insistiu. "Eu prefiro entender qual o papel nas questões de segurança que eles possam contribuir, eventualmente. A gente sabe que esse papel é das instituições previstas no artigo 144 da Constituição. Tem que ver como vai se dar esse debate."