CNJ mira contracheques milionários de magistrados

O TJ considera que apenas 29 casos devem ser apurados dados os valores repassados - desse grupo, 24 receberam valores superiores a R$ 100 mil; três ganharam acima de R$ 600 mil; dois desembargadores ficaram com mais de R$ 1 milhão cada, entre eles Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o tribunal entre 2008 e 2009. Ele diz ter recebido "pouco mais de R$ 500 mil".

Essa situação provocou revolta entre juízes que se consideram "traídos" porque tais pagamentos privilegiaram poucos. Exigem punição aos que receberam seus créditos à frente dos demais.

Redução

A cúpula do TJ de São Paulo defende a legalidade dos desembolsos, porque "são verbas devidas" a título de férias e licença-prêmio não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense.

Oficialmente, a ministra Eliana Calmon não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos.

"Podemos afirmar que estamos acompanhando as diligências feitas pelo TJ de São Paulo e, se necessário, a ideia é auxiliar o tribunal para garantir a ampla transparência desse processo", anotou um conselheiro.