Com secretaria, Planalto tenta melhorar gestão pública

BRASÍLIA - Convencida de que a gestão da máquina pública deixou a desejar no ano passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar a Secretaria de Gestão Pública, especialmente incumbida de dar mais racionalidade aos gastos dos ministérios e ao trabalho dos servidores. O objetivo é evitar o desperdício e melhorar o atendimento ao público. A ideia é estender a toda a administração federal mudanças como a testemunhada nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde as filas gigantescas cederam espaço ao agendamento por telefone e à aposentadoria em cerca de 30 minutos.

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"Serão medidas de grande impacto na vida do cidadão", prometeu o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia. "Atuaremos onde há gargalos na implementação de políticas públicas."

O trabalho, porém, está só começando e há poucos resultados a mostrar no momento. Além das mudanças no INSS, implementadas ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o secretário citou a redução de mais de R$ 1 bilhão em gastos com diárias de viagens e passagens.

Essa economia foi obtida com racionalização, afirmou ele. Por exemplo: um ministro que viajava com quatro assessores passou a viajar com dois. Além disso, o governo está fazendo maior uso de videoconferências, disse o servidor público.

Outro exemplo é a redução em 10% dos gastos com energia elétrica. Alguns prédios já têm um protocolo para tentar garantir que essa economia será de caráter permanente. Também houve redução nos gastos com serviços de limpeza e compra de material de consumo.

"É tudo em escala muito pequena", admitiu o secretário. "Mas queremos potencializar", completou. No momento, a secretaria trabalha com projetos pilotos para os ministérios da Saúde e da Justiça. A forma como se compram medicamentos, por exemplo, está sendo analisada, a pedido da pasta.

Ainda não há resultado. Correia explicou que consultorias e universidades serão contratadas para propor aperfeiçoamentos na forma como órgãos públicos trabalham. Isso pode ser feito a pedido do próprio ministro ou por decisão da presidente. As mudanças seguem diretrizes discutidas na Câmara de Gestão, presidida pelo empresário Jorge Gerdau.

Fusão. A Secretaria de Gestão Pública é resultado da fusão de duas estruturas antes existentes no Ministério do Planejamento, a Secretaria de Gestão e a de Recursos Humanos.

Além de melhorar os procedimentos administrativos, ela está encarregada de treinar funcionários, realizar novos concursos públicos, aprimorar condições de trabalho. Nessa reformulação, foi também criada a Secretaria de Relações do Trabalho, que manterá um "diálogo permanente" com o funcionalismo, segundo explicou Correia.