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cartel de trens

Comissão de Ética pedirá informações a Cardozo sobre caso Siemens

Ministro da Justiça terá dez dias para explicar sua atuação na condução das investigações sobre cartel em São Paulo; PSDB vê direcionamento para abafar mensalão

09 de dezembro de 2013 | 14h 41
Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

Brasília - A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu em reunião nesta segunda-feira, 9, pedir informações sobre a atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nas investigações sobre o cartel de trens em São Paulo. O pedido será encaminhado nesta tarde e Cardozo terá dez dias para responder.

Lideranças do PSDB acusaram Cardozo de direcionar a investigação do caso Siemens para tentar abafar as prisões do mensalão. O caso Siemens é uma das frentes de investigação da série de denúncias de cartel no setor metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal, investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça. Há também apurações em andamento pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, ambos em São Paulo.

A queixa dos tucanos se deve ao fato de o ministro ter recebido das mãos do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT) documentos de autoria do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer com acusações contra políticos do PSDB e ter repassado o material para a Polícia Federal. A informação de que Cardozo encaminhou o relatório contradisse memorando da PF, segundo o qual as denúncias haviam chegado via Cade. O ministro disse que "cumpriu seu dever" e via nas declarações da oposição uma tentativa de transformar o caso em disputa política.

Ao ser indagado sobre que tipo de informação será solicitado a Cardozo, o presidente da Comissão, Américo Lacombe, disse que "fizemos apenas o pedido de informações", mas quem decide sobre o que será informado é o ministro. Após a análise dos dados fornecidos pelo ministro, o órgão decide se cabe abertura de processo.

Outros casos. Sobre o processo aberto para apurar a conduta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que usou helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, também utilizado para remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais, Lacombe afirmou que esse caso deverá ser julgado na próxima sessão da Comissão de Ética, e que "não tem nada pronto". Segundo ele, a ministra já enviou à Comissão as explicações solicitadas.

Lacombe informou também que ainda não foram tratados na Comissão o caso da diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, e o processo envolvendo dois assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Magda Chambriard foi nomeada no início de novembro para compor o membro do Conselho de Administração da PPSA, estatal que vai gerir os contratos do pré-sal. Mas sua permanência no cargo foi questionada em matéria do jornal O Estado de S.Paulo, já que a PPSA terá, por lei, sua atuação fiscalizada pela ANP. A lei que criou a empresa estabelece que a PPSA "deve fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias". "A diretora-geral da ANP entendeu que a indicação era correta, mas devido ao seu questionamento, vai encaminhar amanhã pela manhã (14 de novembro) um ofício questionando a Comissão de Ética da Presidência da República", afirmou em nota ao Estado.

Já os ex-assessores de Mantega Marcelo Fiche e Humberto Barreto Alencar terão a conduta avaliada pela Comissão de Ética por terem sido acusados de receber propina de R$ 60 mil da empresa que presta serviços de assessoria de imprensa ao Ministério, a Partnersnet Comunicação Empresarial. A denúncia foi feita pela Revista Época. Os dois assessores, que já estão afastados dos cargos, e a empresa negam as acusações.

A reunião da Comissão de Ética continua nesta tarde. A próxima sessão do colegiado está marcada para 29 de janeiro.






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