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Comissão do Senado aprova projeto que amplia o Bolsa Família

Proposta do senador e provável candidato à Presidência, Aécio Neves, busca aproximar tucanos de um dos principais programas do governo federal

11 de dezembro de 2013 | 15h 11
Ricardo Brito - Agência Estado

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, que tenta reforçar os laços dos tucanos com o programa Bolsa Família.O texto introduz na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) a previsão de que o programa de transferência de renda será custeado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

A proposta seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa. Isso significa que, se for aprovado, o texto vai diretamente para a Câmara caso não haja recurso de senadores para levá-lo ao plenário da Casa.

Durante a sessão da CCJ, o tucano agradeceu aos colegas da comissão pela presteza que levaram à rápida aprovação da proposta, apresentada no fim de outubro. Ele disse que a medida vai dar segurança e tranquilidade aos beneficiários do Bolsa Família, programa inspirado, segundo ele, em iniciativas que tiveram início na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Eleição. A iniciativa de Aécio, que não havia protocolado nenhum outro Projeto de Lei envolvendo programas de transferência de renda antes, vem em um momento em que se discute a possibilidade de sua candidatura à Presidência em 2014. O Bolsa Família é uma das principais bandeiras eleitorais de Dilma Rousseff, com o qual o PSDB tenta agora reforçar sua proximidade.

"Ao integrar o Bolsa Família à Loas, estamos dando a ele um caráter de programa de Estado. É um passo concreto na consolidação desse programa que permitirá o seu acompanhamento mais de perto", destacou.






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