Conferência de Cultura volta a pedir controle social da mídia

A 2ª Conferência Nacional de Cultura terminou na noite do último domingo, 14, e aprovou a proposta de criação de mecanismos de controle social sobre veículos de comunicação. De acordo com o artigo 68, a intenção é de "implantar mecanismos que viabilizem o efetivo controle social sobre os veículos do campo público de comunicação e criar um sistema de financiamento que articule a participação da união, estados e municípios". O documento também defende a pressão pela regulamentação de artigos que obriguem emissoras de televisão a cumprir cotas de regionalização na produção e exibição de programas.

Na prática, a proposta do encontro repete a mesma situação de reuniões anteriores e de documentos internos do governo, como o que estabeleceu o Programa Nacional de Direitos Humanos. O texto dispara em várias direções, defende a intensificação da participação do Estado e critica ou deseja intervir de alguma maneira sobre atividades de mídia.

Entre as 32 propostas prioritárias aprovadas e quase uma centena de resoluções para nortear as políticas públicas do setor, estão a articulação da política cultural com a educacional (MEC e outros) nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos nas disciplinas curriculares e extracurriculares dedicados à história afro-brasileira, indígena e de imigrantes ao desenvolvimento sustentável.

"Não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem levar a cultura e a arte para a sala de aula, não há qualificação da educação sem a presença da cultura, nossos destinos são integrados", afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Há também itens que tratam da necessidade de regulamentar as profissões na área de cultura e investir na capacitação do trabalhador, além da demarcação de terras das populações tradicionais (ribeirinhos,seringueiros, indígenas e quilombolas) e a preservação de manifestações de comunidades, itinerantes, nômades, das culturas populares, comunidades ayahuasqueiras, LGBT, de imigrantes.

As propostas abordam também a criação de bibliotecas públicas nas zonas urbanas e rurais de todos os municípios e a destinação de recursos do pré-sal para a cultura. O documento defende ainda que a implantação de um plano nacional de banda larga contemple as instituições culturais.