Congresso só retoma votações na próxima terça-feira

Graças a um acordo que já se tornou rotineiro nos feriados de carnaval em Brasília, os deputados e senadores só retomarão a votação de projetos no Congresso a partir da próxima terça-feira, 28. Oficialmente, a Câmara e o Senado funcionam normalmente a partir da Quarta-Feira de Cinzas - há sessões de debates previstas nas duas casas -, mas os líderes dos partidos decidiram que nenhuma deliberação será feita antes da semana que vem.

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"Houve um acordo de líderes. Mesmo se o presidente da Casa, por austeridade, decidisse convocar uma votação, provavelmente não conseguiria quórum nesta semana", disse o deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara. "Em outros casos, até poderíamos fazer uma queixa, mas esse caso é o tipo da briga que não vale a pena."

Os parlamentares alegam que continuam trabalhando em seus Estados, onde têm suas bases e precisam prestar contas a seus eleitores.

Os deputados devem retomar os trabalhos na terça com a votação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), que vai financiar a aposentadoria de servidores públicos. O projeto deveria ter sido votado no dia 8 de fevereiro, mas foi freado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

As comissões da Casa também só têm reuniões previstas a partir do dia 28. Já a reforma do Código Florestal está prevista para entrar na pauta da Câmara nos dias 6 e 7 de março, segundo o ex-líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

O Senado deve retomar parcialmente suas atividades nesta quinta-feira, mas sem votações. A Comissão de Direitos Humanos realiza uma audiência pública sobre a ação de reintegração de posse no Pinheirinho, comunidade de São José dos Campos, em São Paulo. Foram convidados representantes da Polícia Militar paulista, do governo do Estado e da Justiça. As sessões deliberativas só serão retomadas na terça-feira, 28.

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma sua pauta de votações nesta quinta-feira. Há 21 itens na pauta da Corte para a sessão extraordinária marcada para começar às 14h.