Conselho de Ética arquiva ações contra Sarney e Calheiros

19h32 - Depois do anúncio do arquivamento das primeiras quatro ações contra o presidente do Senado, José Sarney, e de uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros, o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque, encerrou a sessão. Duque determinou a publicação das cinco decisões no Diário do Senado Federal. Pelo regimento do Conselho, depois da publicação das decisões, há o prazo de dois dias para a apresentação de recurso essas decisões. A oposição já anunciou que recorrerá.

FOTO: CELSO JUNIOR/AE

O presidente do Senado, Jose Sarney (PMDB-AP), durante discurso no plenário da Casa

19h26 - O Conselho de Ética do Senado acaba de arquivar cinco dos 11 pedidos de investigação contra José Sarney. O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu há pouco pelo arquivamento de duas representações apresentadas pelo PSOL, uma contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e outra contra o atual presidente José Sarney (PMDB-AP). Ambas as representações acusavam os senadores peemedebistas pela edição de atos secretos do Senado.

O despacho que ele deu para as duas representações é igual. Ele alega que não foi anexado na representação "nenhum documento de qualquer espécie e, não bastasse isso, todas as informações contidas são notícias de jornal".

Paulo Duque usou o mesmo argumento para arquivar as três denúncias de autoria do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). "O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não pode ser utilizado como instrumento para aparelhar denúncias vazias, com mera pretensão eleitoral, baseadas apenas em recortes de jornal, cuja fonte e intenção ninguém sabe qual é", diz o despacho do senador, que ainda está sendo lido pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

18h59 - O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou contra a decisão e disse que Paulo Duque está fazendo juízo de valor ao negar a abertura de processo contra Sarney. Segundo o senador democrata, as provas reclamadas pelo presidente do Conselho deveriam ser apuradas após a abertura do processo e não antes. Os partidos de oposição já anunciaram que vão recorrer também dessa decisão de Duque. O senador Gim Argello (PTB-DF), que faz parte da tropa de choque de Renan Calheiros, lê o terceiro parecer contra Sarney, que também foi arquivado.

18h47 - O senador Romeu Tuma (PTB-SP) lê o segundo parecer, que trata da Fundação José Sarney, instituto dedicado à preservação de sua memória, é suspeita de ter desviado dinheiro a título de patrocínio cultural da Petrobras. É o segundo arquivamento por inépcia do Conselho de Ética.