Corregedor da Justiça de SP alerta para 'sociedade enferma'

SÃO PAULO - O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, faz um diagnóstico sombrio sobre o universo de 20 milhões de ações judiciais em curso no Estado. "Quanto aos milhões de processos, cumpre à sociedade meditar: a sociedade está enferma? É uma patologia constatar que São Paulo tem 20 milhões de processos e 45 milhões de habitantes. Desconte-se o total de crianças, que em regra não litigam. Pense-se que cada processo tem ao menos 2 litigantes. Então, toda São Paulo litiga? É uma falácia. Se for verdade, então é pior. Estamos vivendo uma patologia grave. São Paulo é o estado da beligerância judicial?"

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Nalini prega investimento maciço em alternativas à resolução judicial de conflitos. "A continuar nesse ritmo, transformaremos o Brasil num grande tribunal, com um juiz em cada esquina e não sobrará verba para outras necessidades, como: saneamento básico, saúde, educação, transporte, moradia, cultura, infraestrutura", alerta o corregedor.

Ele saiu em defesa do Provimento 2028/13, do Conselho Superior da Magistratura, que reduziu em duas horas a carga diária de atendimento aos advogados e outros profissionais em todos os fóruns do Estado - o expediente, agora, vai das 11 horas às 19, não mais das 9 às 19.

A medida provocou forte reação das três principais entidades da advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo subscreveram manifesto em repúdio ao corte no atendimeno à categoria.

"Os funcionários do Judiciário estão sob pressão e estresse", destaca o corregedor. "O presidente (do TJ/SP) recebeu inúmeras queixas de que eles não têm tempo para a movimentação dos processos, diante do excesso de balcão. O Brasil hoje tem um milhão de advogados. Quase 400 mil em São Paulo. E há estagiários. Mais ainda: muitas empresas credenciam motoboys para pedir informações no balcão. Além das próprias partes."

Para Nalini já é tempo de a advocacia intensificar o uso de um dos deveres do Estatuto da OAB que é a pacificação, a conciliação, a negociação. "Entrar em juízo é para questões gravíssimas", recomenda. "Um Brasil de quatro instâncias judiciais desestimula quem tem razão e só empurra para o Judiciário quem quer ganhar tempo ou pretende procrastinar ao máximo o cumprimento de suas obrigações."

"Nós estamos caminhando para uma outra advocacia, aquela que acompanhará os processos à distância", pondera o corregedor. "O legislador já forneceu em 2006 as diretrizes para o processo eletrônico. Não haverá necessidade de deslocamento físico, o que é importante para uma cidade com o trânsito caótico de São Paulo."

O corregedor-geral do TJ de São Paulo, o maior do País, enfatiza que as duas horas excluídas do atendimento diário aos advogados e estagiários vão permitir aos servidores maior possibilidade de ajustamento dos expedientes internos. "Sem esse período de tranquilidade para por ordem nas unidades judiciais, todos perderão. Enquanto se atende, o processo não anda. O  fórum continuará aberto a partir das 11 horase, segundo análise do Conselho Superior da Magistratura, todos ganharão com isso. As informações serão mais seguras. O funcionário não ficará atormentado e terá mais paciência e polidez para dar informações."

Nalini pede "reflexão, meditação e serena análise do quadro caótico da Justiça brasileira e sugestões de todos os parceiros".
Ele conclama advogados, defensores, promotores, delegados de polícia e delegados dos serviços extrajudiciais e polícia militar, "para enfrentar os problemas do Judiciário".

"Mas também precisamos dos analistas, dos estrategistas, dos engenheiros, dos politólogos, dos sociólogos, dos psicólogos, dos educadores", assinala o corregedor-geral.

Para ele, "ainda não se fez a verdadeira reforma da Justiça que viu tão ampliado o acesso, que não encontra a saída para as demandas".