Defesa diz que Azeredo não participou de irregularidades

O advogado do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), José Gerardo Grossi, disse nesta quarta-feira, 4, que a denúncia contra o parlamentar não indica um ato de participação dele no esquema do mensalão mineiro. O esquema teria desviado recursos de empresas públicas de Minas Gerais para fazer caixa dois para sua campanha à reeleição do governo de MG, em 1998. Segundo ele, as irregularidades foram cometidas pelas empresas e o senador não teve nenhuma responsabilidade na obtenção de dinheiro para a campanha. Diz ainda que "a denúncia descreve muito sinuosamente, indo para lá e para cá, trazendo coisas que são impertinentes". O advogado finalizou afirmando que, se da leitura da denúncia "encontrar um fato que a justifique, que seja ela recebida. Se não, que seja rejeitada como medida de justiça".

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Pouco antes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manteve a acusação e pediu o recebimento da denúncia, apresentada no inquérito contra o senador e outros 15 investigados. Gurgel disse que uma auditoria criminalística apurou que parte do dinheiro empenhado em eventos publicitários foi desviado para a campanha de Azeredo à reeleição.

Segundo a denúncia da PGR, recursos das empresas públicas Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) seriam usados para patrocinar eventos esportivos através das empresas de publicidade, de forma a justificar os gastos dos recursos que seriam levados a financiar a campanha eleitoral.

O evento citado na denúncia é o Enduro Internacional da Independência e como o valor da cota de patrocínio seria muito elevado, segundo a denúncia, foram listados outros dois eventos desportivos a serem patrocinados: o Iron Biker e o Supercross. No relatório, o ministro citou que a defesa de Azeredo alegou inépcia da denúncia, devido à fragilidade das acusações e "imputações genéricas" a Azeredo e ainda que as empresas públicas citadas tinham autonomia para gerir seus negócios.

Relator deve propor abertura do caso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concluiu a leitura de seu relatório na manhã desta quarta-feira, 4, sobre a denúncia contra o senador. Barbosa apresentou a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR). Relata ainda em seu relatório que Clésio Andrade - então candidato a vice-governador-, três meses antes de ingressar na disputa eleitoral como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Eduardo Azeredo, seria sócio de Marcos Valério nas empresas de publicidade SMP&B e DMA.

Se a ação for aberta, o tucano passará da condição de investigado à de réu. Na denúncia, o senador e outros investigados – incluindo o empresário Marcos Valério – são acusados de montar e gerir um suposto esquema de "caixa dois" durante a campanha, conhecido como mensalão mineiro. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, deve propor a abertura de ação penal contra Azeredo.  

Na denúncia enviada ao STF, o Ministério Público argumenta que houve desvio de recursos públicos da Copasa, da Cemig e do Bemge. E define o esquema como "embrião" do mensalão petista, escândalo revelado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) envolvendo supostos pagamentos para que deputados votassem a favor de projetos do governo em tramitação no Congresso.

Como o voto do relator deve ser longo, a expectativa é de que a votação pare no meio da tarde para ser retomada na quinta-feira, 5. Entre os ministros, também há previsão de que o julgamento poderá ser interrompido por um pedido de vista.

O processo contra outros suspeitos, como Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha tucana, tramita na Justiça Federal de Minas.

A denúncia