ir para o conteúdo
 • 

Patrocinado por

Você está em Notícias > Política

Defesa pede votação secreta para cassação de Donadon

Segundo advogados, mudança na lei que exige votação aberta para processos de cassação ocorreu depois que segundo processo de cassação do parlamentar foi instaurado

10 de fevereiro de 2014 | 15h 45
DAIENE CARDOSO - Agência Estado

A defesa do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) protocolou na tarde desta segunda-feira, 10, um requerimento à Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam sobre a cassação dele na próxima quarta-feira, 12, em votação secreta, assim como na primeira votação onde ele conseguiu manter o mandato. Os advogados argumentam que o novo processo que recomenda a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar é anterior à alteração na legislação, que agora prevê votação aberta. Com ou sem o deferimento do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a defesa promete entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Parlamentar é alvo de 2º processo de cassação por constranger Câmara ao usar algemas durante sessão - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
Parlamentar é alvo de 2º processo de cassação por constranger Câmara ao usar algemas durante sessão

O advogado Michel Saliba se reuniu com o deputado no último fim de semana na expectativa de tentar convencê-lo a renunciar. Na avaliação da defesa, as chances de conseguir manter o mandato são mínimas e não valeria à pena um novo desgaste. "Estamos diante de um jogo de cartas marcadas", concluiu o advogado. Segundo o advogado, Donadon está confiante de que pode sensibilizar os colegas como na primeira votação, em agosto passado, tanto que já conseguiu a autorização do juiz da Vara de Execuções Penais para comparecer à sessão. Nesta terça-feira, 11, os advogados farão nova investida para tentar demovê-lo da ideia.

Na avaliação da Secretaria-Geral da Mesa, não cabe deferimento ao pedido da defesa, uma vez que a alteração foi por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e vale à partir do momento em que foi promulgada, ou seja, já está em vigor desde 28 de novembro de 2013. A palavra final sobre o pedido de Donadon será do presidente da Casa, que já está à caminho de Brasília.

Neste segundo processo, o deputado é acusado de quebrar de decoro parlamentar por denegrir a imagem do Parlamento ao usar algemas em agosto passado e por ter votado na primeira sessão que o livrou da perda do mandato, o que não era permitido. Na ocasião, diante de um plenário cheio, Donadon apresentou sua própria defesa. O deputado chorou, contou detalhes de sua vida na prisão e conseguiu comover seus colegas. Na votação secreta, o resultado foi 233 votos a favor da cassação, quando eram necessários 257 votos. Dos votantes, 131 votaram contra a cassação e 41 se abstiveram.

Donadon foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha e cumpre pena na Papuda desde junho passado. Donadon permaneceu por meses numa cela individual, mas em dezembro foi transferido para uma cela coletiva.




Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

Deputado tem mandato suspenso

  • Deputado tem mandato suspenso
  • "Relatório foi omisso", admite Gabrielli
  • Pré-candidato do PV vai ao trabalho de bicicleta



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo