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Defesa vai pedir habeas corpus e transferência de índios presos

Pedido leva em conta fragilidade das provas; indígenas estariam correndo risco de vida em penitenciária de Porto Velho

01 de fevereiro de 2014 | 13h 50
José Maria Tomazela e Chico Siqueira, especial para O Estado de S. Paulo

SOROCABA - A defesa dos cinco índios presos por suspeita de assassinato de três homens na reserva Tenharim Marmelos, em Humaitá, sul do Amazonas, vai entrar com pedido de habeas corpus nesta segunda-feira, 3, visando à soltura dos suspeitos. De acordo com o advogado Ricardo Tavares Albuquerque, o pedido levará em conta a fragilidade das provas. "A Polícia Federal apresentou provas testemunhais, mas elas são genéricas e superficiais", disse, ressalvando que a defesa ainda não teve acesso a todas as peças do inquérito.

De acordo com Albuquerque, a defesa também vai pedir a transferência dos índios presos por estarem correndo risco de vida. Os indígenas estão no presídio Pandinha, uma penitenciária de segurança média, em Porto Velho (RO). O local, segundo ele, não oferece condições de segurança. "Meus clientes estão sendo submetidos a diversos tipos de violação dos direitos humanos, correndo até risco de vida. Por isso, vamos entrar com pedido de transferência", afirmou.

Pontes. Tropas do Exército reforçaram a vigilância na Transamazônica, diante da ameaça dos índios de estourar pontes na rodovia em represália às prisões dos cinco indígenas da etnia tenharim. Na noite de sexta-feira, 31, índios se agruparam nas imediações da ponte sobre o rio Marmelo e os mais exaltados ameaçavam pôr fogo na ponte. Motoristas em trânsito na estrada foram escoltados em comboios pela Polícia Rodoviária Federal durante a travessia da terra indígena. Em janeiro, as lideranças indígenas haviam informado ao general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, que iriam destruir as pontes caso a pressão contra os índios aumentasse. A PRF mantém bloqueios na estrada.

O advogado Albuquerque disse que um possível "estado de guerra" na reserva pode prejudicar a tentativa de libertar os índios presos. "Assim que vi a reportagem do Estadão, entrei em contato com eles na aldeia e pedi para não fazer protesto e manter a calma. Um clima de hostilidade só vai prejudicar a eles", afirmou. Os líderes teriam garantido que não haverá retaliação contra as prisões e também afastaram qualquer ameaça de destruir as pontes.

Detalhes das mortes dos três homens vistos pela última vez no dia 16 de dezembro na Transamazônica foram revelados pela Polícia Federal aos familiares, segundo o advogado das famílias, Carlos Terrinha. Duas das vítimas, o professor Stef Pinheiro e o representante comercial Luciano Freire, foram baleadas quando ainda estavam no carro. O técnico Aldeney Salvador, funcionário da Amazonas Energia, teria descido do veículo e apresentado sua credencial, mas acabou sendo degolado. Os corpos teriam sido jogados no rio Marmelo. O veículo foi levado para a floresta e incendiado. A PF confirmou que as peças encontradas próximo de uma aldeia era do carro das vítimas.

A Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) divulgaram nota condenando "o preconceito, a violência e a afronta aos direitos dos povos indígenas" durante os episódios de Humaitá. As entidades responsabilizam a "negligência do poder público" quanto ao tratamento adequado à compensação dos prejuízos que os índios sofrem há mais de 40 anos pela passagem da Transamazônica em seu território pelos conflitos na região.





Tópicos: índios, Huimatá, Crime

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