ir para o conteúdo
 • 

Patrocinado por

Você está em Notícias > Política

DEM quer arquivar contas ainda pendentes de Collor

Integrantes do partido pedem prescrição das análises de balanços financeiros do então presidente em 91 e 92

11 de fevereiro de 2014 | 23h 15
Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo

Brasília - Para preservar o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e evitar problemas na sua provável campanha à reeleição ao Senado neste ano, integrantes do DEM na Comissão Mista de Orçamento querem arquivar duas prestações de contas do seu mandato presidencial que ainda estão pendentes de apreciação pelo Congresso Nacional.

Entre elas está o balanço do exercício financeiro de 1991, segundo ano de Collor no poder, que chegou a ser rejeitado pela mesma comissão há 16 anos, mas que não teve sua tramitação concluída até hoje. Caso a rejeição dessa conta fosse confirmada pelo Congresso Nacional, Collor, agora senador pelo PTB de Alagoas, poderia ficar inelegível por mais oito anos.

Pela Constituição, no início de cada ano o presidente da República precisa encaminhar ao Congresso Nacional um relatório das contas do governo do exercício anterior. Após análises do Tribunal de Contas da União, da Comissão Mista de Orçamento dos plenários da Câmara e do Senado, em caso de rejeição, o chefe do Poder Executivo responsável fica inelegível pelo prazo de oito anos.

As contas de Collor referentes a 1991 ainda aguardam a finalização do seu julgamento pelo Congresso. Em novembro de 2013, assumiu a relatoria o senador Wilder Morais (DEM-GO), que elaborou um novo relatório pedindo o arquivamento das contas.

A comissão também deve analisar as contas de Collor do exercício anterior, de 1990. Mesmo sendo mais antigo, nunca houve deliberação no colegiado sobre esse processo e o agora deputado Efraim Filho (DEM-PB) pede o arquivamento da peça.







Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

"Relatório foi omisso", admite Gabrielli

  • "Relatório foi omisso", admite Gabrielli
  • Pré-candidato do PV vai ao trabalho de bicicleta
  • Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo