Deputado pede à Justiça informações sobre grampos em São Paulo

Depois de afirmar há duas semanas, no plenário da Assembleia Legislativa, que há um sistema de grampos telefônicos "desmedido e criminosos", o deputado estadual Campos Machado (PTB), afirmou na terça-feira, 6, desconfiar que grampos telefônicos sem autorização judicial estejam sendo feitos no Estado de São Paulo. "Eu estou propenso a acreditar que há grampos frios. E os quentes (com autorização judicial) estão sendo utilizados para questões empresariais e políticas", sustentou ao Estado.

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O deputado, que afirmou ter em seu poder "casos concretos de pessoas que tiveram a privacidade invadida", fez um requerimento de informações à Procuradoria Geral de Justiça sobre a prática de escutas no Estado. Nele, afirma que infere, por informações que diz ter recebido, que centenas de funcionários do Estado foram usados para trabalhar na realização de grampos telefônicos em 2010. O deputado sustenta ter sido informado de que apenas no ano passado o Ministério Público tenha feito 1.170 grampos.

No documento publicado na terça-feira, Campos Machado afirma querer "buscar devidos esclarecimentos quanto aos procedimentos de interceptações telefônicas, autorizadas judicialmente, no âmbito do Estado, tendo em vista que (...) o Ministério Público teria operacionalizado mais de 1.170 (móveis e fixas) censuras telefônicas".

Segundo o deputado, o requerimento se justifica por haver "extraordinária demanda de serviço" e que, portanto, um "operador, no acompanhamento de dois ou três telefones censurados ao mesmo tempo, teria grandes dificuldades para a consecução do trabalho (acompanhamento das gravações de áudio e transcrições das conversas gravadas), fazendo inferir que foram usadas centenas de pessoas para determinado fim".

No documento, o deputado questiona o Procurador Geral de Justiça, Fernando Grella, se há processos em que as transcrições dos grampos telefônicos "foram efetivamente juntadas às respectivas investigações ou processos criminais, dos quais justificaram as suas autorizações" e pede que, "caso nem todas as interceptações tenham instruídos processos criminais" o Ministério Público aponte quantas não foram incluídas nos autos.

Apesar das suspeitas, o deputado disse ter certeza de que o Ministério Público faz um trabalho sério. "Louvo a atitude do Procurador Geral. Mas podem haver irregularidades", afirmou. "O objetivo do Guardião (sistema de interceptações telefônicas) é nobre. É o modo como é utilizado que me causa temor. Como provar que o Guardião não será utilizado de forma incorreta no futuro?".

O Ministério Público disse que o requerimento será analisado e respondido quando chegar à Procuradoria, mas que por ora não se manifestará a respeito.