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Desembargador tem dez dias para julgar pedido do Estadão

O Estado de S. Paulo pediu que Dácio Vieira se declare suspeito no processo, por sua ligação com Sarney

06 de agosto de 2009 | 18h 20
Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal, tem um prazo de 10 dias para decidir o pedido do jornal O Estado de S.Paulo para que ele se declare suspeito de tomar decisões no processo em que é parte Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Autor da decisão que censurou o Estado, Vieira tem ligações com a família Sarney.

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De acordo com informações do TJ, nenhuma outra decisão sobre o caso poderá ser tomada pelo tribunal até que o desembargador analise o pedido de suspeição feito pelos advogados do jornal. Nem mesmo a 5a. Turma do TJ poderá analisar o mérito do agravo de instrumento em que é discutida a proibição da publicação de reportagem sobre a Operação Boi Barrica, que investiga Fernando Sarney. Se o desembargador usar integralmente o prazo de 10 dias para analisar o pedido do jornal, a decisão somente deverá ser tomada em 17 de agosto.

Dácio Vieira proibiu a veiculação da reportagem ao analisar e conceder um pedido de liminar. Em seu despacho, o desembargador determinou que o jornal receba uma sanção pecuniária de R$ 150 mil se violar a sua decisão.

No pedido de suspeição protocolado na quarta-feira, os advogados do Estado sustentaram que o desembargador tem relações de amizade com Fernando Sarney. Vieira também trabalhou no Senado antes de ingressar no Poder Judiciário.



Tópicos: Recurso, Estadão, Censura

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