ir para o conteúdo
 • 

Patrocinado por

Você está em Notícias > Política

Dilma sanciona sem vetos proposta sobre atendimento a vítimas de violência sexual

Segundo entidades religiosas, o termo 'profilaxia da gravidez' abriria brechas para o aborto

01 de agosto de 2013 | 17h 27
Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar sem vetos projeto de lei sobre atendimento a vítimas de violência sexual, alvo de críticas de entidades religiosas. O projeto determina que o atendimento dos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de estupro deverá compreender o serviço de "profilaxia da gravidez" e "fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis".

Presidente sancionou o projeto de lei de forma integral - Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE
Presidente sancionou o projeto de lei de forma integral

Para entidades religiosas, o termo "profilaxia da gravidez" abriria brechas para o aborto. Para o Ministério da Saúde, a profilaxia da gravidez trata do uso da pílula do dia seguinte.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu no mês passado lideranças religiosas que pediam vetos ao projeto. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff para reforçar o pedido e pedir vetos parciais da lei.

"A presidente sancionou de forma integral o projeto de lei que trata do atendimento no SUS para vítima de violência sexual, na forma integral, como foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional", disse agora há pouco o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Imprecisões. De acordo com Padilha, a presidente encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei para corrigir duas imprecisões técnicas que constam no projeto aprovada pelo Congresso. Uma imprecisão técnica é em relação ao conceito de violência sexual; a outra é a substituição do termo "profilaxia da gravidez" por "medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro".




Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio

  • Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio
  • Pasadena não foi um bom negócio, diz Graça Foster
  • Candidatos de oposição escolhem São Paulo para sediar campanha



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo