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Dilma turbina gasto social no Orçamento

Peça do ano eleitoral prevê aumentos significativos para programas do governo, além do reforço geral em áreas como Saúde e Educação

16 de dezembro de 2013 | 23h 22
João Domingos e Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O texto do projeto de lei orçamentária para 2014 que deve ser apreciado nesta terça-feira pelo Congresso aponta que as áreas sociais são as prioridades da presidente Dilma Rousseff para o seu último ano de governo. Programas como Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família se destacam como destinatários de grande volume de recursos.

Criado neste ano, o Mais Médicos, que prevê a "importação" de médicos estrangeiros para áreas com poucos profissionais de saúde, tem um aumento de 179,6% nas verbas. Passará de R$ 540 milhões para R$ 1,51 bilhão. Os recursos estão previstos na dotação para a saúde, que pulou de R$ 90,5 bilhões neste ano para R$ 95,7 bilhões. Em porcentual, saltou de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,4%. A saúde é uma das áreas mais mal avaliadas do governo.

O Mais Médicos é a principal aposta do PT para melhorar o desempenho do ministro Alexandre Padilha (Saúde) na disputa para o governo de São Paulo.

Ainda está prevista a aplicação de R$ 82,3 bilhões nas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, cerca de R$ 25,4 bilhões acima do valor mínimo exigido constitucionalmente (18% da receita de impostos e a cota federal do salário-educação). "Para o ano que vem os setores de Saúde e Educação aparecem com a maior escala de investimentos dos últimos tempos, pois são a prioridade", disse o deputado Miguel Correa (PT-MG), que fez um relatório em comum acordo com o governo.

A proposta que estabelece o Orçamento da União para 2014 deverá ser votada hoje pela Comissão do Orçamento, para então ser enviada ao plenário do Congresso, onde será apreciada. A previsão para 2014 é de um orçamento de R$ 2,38 trilhões, contra R$ 2,276 trilhões em 2013, um crescimento de 4,8%.

O projeto de lei do Orçamento prevê também aumento significativo do dinheiro para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2013 foram R$ 51,75 bilhões. Para 2014, estão previstos R$ 61,79 bilhões para obras em todos os setores. O projeto original do governo enviado ao Congresso previa investimentos de R$ 63,28 bilhões no PAC. Mas parlamentares fizeram emendas que foram acatadas pelos relatores setoriais, o que reduziu o valor inicial em R$ 1,49 bilhão. Mesmo assim, o montante a ser investido será superior a R$ 10 bilhões ao que está no Orçamento deste ano.

O Ministério das Cidades deverá receber a maior dotação, com R$ 21,66 bilhões. É nesta pasta que está abrigado o Minha Casa Minha Vida, tido como "xodó" de Dilma e potencial puxador de votos. A pasta que aparece em segundo lugar nas verbas do PAC é a dos Transportes (R$ 14,85 bilhões), seguida de Educação (R$ 6,6 bilhões) e Integração Nacional (R$ 6,22 bilhões). O relatório final de Correa prevê ainda salário mínimo de R$ 724 em 2014. O governo trabalhava com R$ 722,90.

O Bolsa Família, iniciado em 2004 e apresentado pelo governo como um dos mais bem-sucedidos projetos de distribuição de renda do mundo, deverá ter em 2014 R$ 24,65 bilhões, ou 0,47% do PIB. É o maior porcentual da história do programa, que começou com 0,29% do PIB. Em 2013, correspondeu a 0,44% do PIB.

Correa disse que procurou fazer um projeto de lei mais próximo da realidade do País. Ao todo, houve uma reestimativa de arrecadação de R$ 21,9 bilhões acima da que foi prevista pelo governo no projeto de lei do Orçamento enviado ao Congresso.

Nesta segunda-feira, Dilma deixou clara sua preferência pela área social na reta final do governo. Ela incluiu na agenda a participação na 9.ª Conferência Nacional de Assistência Social. Ao discursar, disse que antes o setor não era prioridade de governo. "O recurso para áreas sociais costumava ser uma espécie de variável para o ajuste fiscal. Vejam quanta diferença. Saímos de um patamar de R$ 10 bilhões, antes do presidente Lula, e chegamos a um patamar de R$ 68 bilhões em recursos para assistência social." / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA





Tópicos: Dilma, Orçamento

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