Discussão com ministro no STF está superada, diz Mendes

No dia seguinte ao pior bate-boca público entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da instituição, Gilmar Mendes, um dos protagonistas da troca de desaforos, junto com o ministro Joaquim Barbosa, disse que "a imagem do Judiciário é a melhor possível". Mendes esteve nesta quinta-feira, 23, na Câmara, onde se reuniu por uma hora com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Em entrevista rápida, o ministro evitou falar sobre o episódio de ontem. "Sobre isso não vamos falar. Isso está superado", afirmou Mendes.

André Dusek/AE

Mendes (d) encontra presidente da Câmara (e)

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Questionado se havia uma crise institucional ou se a imagem do Supremo estava arranhada, Gilmar respondeu: "Não há crise. Não há arranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem. Nós temos tido resultados expressivos. A imagem do Judiciário é a melhor possível". Sobre a transmissão ao vivo das sessões, o que permite o registro de bate-bocas como o que ocorreu ontem, Mendes disse que alguns juízes propõem uma discussão sobre isso, mas que o modelo está estabelecido.

O ministro se silenciou enquanto caminhava para deixar a Câmara e era questionado sobre as declarações do ministro Joaquim Barbosa e se o episódio não coloca em risco a credibilidade dos julgamentos do Supremo. Mendes disse que o encontro com o presidente da Câmara foi para tratar de uma agenda positiva na construção do Pacto Republicano. Ele defendeu a votação de projetos para coibir o abuso de autoridades e uma nova regulamentação sobre escuta telefônica.

Bate-boca

O bate-boca começou quando o STF analisava recursos em que era discutido se decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos - ele estava de licença. O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido.

Quando Mendes disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém", Barbosa partiu para o ataque ao presidente do STF. "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço", afirmou Barbosa. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Outro ministro, Carlos Ayres Britto, tentou acalmar os ânimos. "Ministro Joaquim, vamos ponderar." Mas de nada adiantou. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa. Oito dos 11 ministros do Supremo divulgaram uma nota de apoio a Mendes ontem, lamentando o episódio.