'Ditadura militar ainda está presente no Brasil', diz Boaventura

Para o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra, a ditadura militar ainda está presente no Brasil de hoje. "Se a anistia perdoa torturadores, então a anistia ainda está presente", afirmou nesta quinta-feira, 28, durante o seminário "Impunidade: marcas das ditaduras nos direitos humanos", de iniciativa do projeto Direito à Memória e à Verdade, no 10º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. O projeto Direito à Memória e à Verdade busca recuperar os registros dos desaparecidos durante a ditadura militar.

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Segundo ele, o Brasil vive uma transição da ditadura para a democracia e vê um embate entre "os que não conseguem esquecer e os que não querem lembrar". Para o sociólogo, é preciso "democratizar o passado, para democratizar o presente e democratizar o futuro". Boaventura acredita que o Brasil está avançando mais em Direitos Humanos que Portugal.

'Lula está nos devendo'

"O governo Lula está nos devendo muito" disse o jornalista e sociólogo Marcos Rolim. O ex-deputado do Rio Grande do Sul, que deixou o PT em 2009, elogiou a proposta para o Programa Nacional de Direitos Humanos, mas fez críticas ao governo, sobretudo na causa específica da divulgação dos documentos da ditadura militar. "O governo recorreu contra a decisão da Justiça de abrir os documentos da ditadura."

Rolim recusou o rótulo de "revanchista" e disse ver uma campanha contra o movimento para tornar públicos o movimento para abrir os documentos da ditadura militar.

"Os jornais voltaram a usar o termo 'terrorista' para definir o guerrilheiro de esquerda. Então fica aquela coisa de 'ditadura' versus 'terrorismo'. Pode-se criticar os guerrilheiros sob muitos aspectos, mas não se pode dizer que eram terroristas. É como dizer que a revolução francesa foi feita por terroristas, ou que os judeus do gueto de Varsóvia eram terroristas", disse.

"A anistia surgiu no Brasil para que não conhecêssemos a verdade. Os atos e nomes da esquerda são conhecidos. Foram punidos. Agora queremos saber também os nomes e fatos do outro lado", afirmou ainda.

'Crimes não prescrevem'

O procurador da República Domingos Sávio da Silveira, que completou a mesa, abriu sua exposição rebatendo os dois principais argumentos usados por quem se opõe a que se investiguem os crimes cometidos durante a ditadura, de que os crimes prescreveram e de que a Lei da Anistia pacificou o País.