Educação pode receber parte dos royalties do petróleo

O governo deverá incluir o Ministério da Educação entre os órgãos da União beneficiados pelos royalties do petróleo. A criação de um novo fundo para investimento em educação faz parte da estratégia do Planalto para ganhar apoio social à nova campanha "O petróleo é nosso", que prevê ampliação da tributação e mudanças no marco regulatório do setor. Segundo fontes do governo, a decisão do presidente Lula de lançar a "campanha" em ato da União Nacional dos Estudantes (UNE), terça-feira, se deve não apenas à histórica participação do movimento estudantil na criação da Petrobras, mas também à idéia de usar a riqueza do pré-sal na área educacional.

"Não vejo como o Brasil possa deixar de criar um fundo soberano. Deveríamos iniciar esse processo fazendo uma revolução na educação com os recursos do pré-sal", diz o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, "a constituição de um fundo com royalties" é uma das fórmulas sugeridas pelo MEC para financiar o setor. "Temos de caminhar ainda mais no financiamento da educação e já conversei com o presidente sobre a hipótese dos royalties. Agora, precisamos aguardar as conclusões do grupo de trabalho", disse o ministro.

Tanto a alteração das alíquotas dos royalties quanto o novo modelo de exploração, com partilha do petróleo entre as empresas, devem render mais dinheiro aos cofres federais e aos Estados e municípios. Atualmente, a União fica com 40% dos royalties e participações especiais, mas esse dinheiro é repartido entre apenas quatro pastas: Minas e Energia, Marinha, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Em tese, pelas estimativas do Orçamento de 2008, esses quatro ministérios teriam direito a R$ 8,8 bilhões por ano dos royalties. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.