Em carta, Dilma assina compromisso contra o aborto

BRASÍLIA - Alvejada por mensagens na internet e cobrada por movimentos religiosos a se posicionar sobre temas como aborto e casamento entre homossexuais, a candidata à presidência pelo PT Dilma Rousseff, divulgou mensagem a religiosos, nesta sexta-feira, para tentar, nas palavras dela, "pôr um fim definitivo à campanha de calúnias e boatos" espalhados pelos adversários. A mensagem foi entregue a parlamentares e líderes religiosos apoiadores da campanha petista para ser distribuído nas igrejas e cultos.

No texto, Dilma é enfática ao negar ser favorável ao aborto, mas evita entrar no debate sobre casamento entre homossexuais. Uma das cobranças feitas a ela na quarta-feira, em encontro com Evangélicos, era de que se comprometesse por escrito a não enviar ao Congresso projetos de lei que permitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A carta assinada por ela ontem, no entanto, faz promessas genéricas.

"Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no País", afirma. Além da resistência de Dilma em assinar a carta, a avaliação da campanha é foi de que, ao se posicionar contra o casamento entre homossexuais, a candidata corre risco de perder mais votos do que ganhar.

"Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre assunto", continua Dilma, defensora, no passado, da descriminalização da prática e a discussão do tema como questão de saúde pública. "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. O fato de não ser regulamentado é uma questão de saúde pública. Não é uma questão de foro íntimo, não.", disse, em entrevista à Folha, em 2007.

Dilma Rousseff diz ainda que, se aprovado pelo Senado o projeto que torna crime a homofobia no País, sancionará apenas "os artigos que não violem a liberdade de crença, culto e expressão e demais garantias constitucionais individuais existentes no Brasil". Este projeto tramita há nove anos no Congresso, e é rejeitado por movimentos religiosos pelo temor de que padres e pastores sejam punidos por fazerem sermões contra o homossexualismo.

A petista comenta ainda sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), o qual diz ser apenas "uma carta de intenções". Lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano, o plano propõe, entre outras ações, a descriminalização do aborto e operação de troca de sexo em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). "O PNDH3 é uma ampla carta de intenções, que incorporou itens do programa anterior. Está sendo revisto e, se eleita, não pretendo promover nenhuma iniciativa que afronte a família", assegura Dilma.