Entenda a MP 458, prestes a ser sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nos próximos dias, a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal.

A expectativa do governo é de que, com a regulamentação das posses, os órgãos de fiscalização tenham maior facilidade para identificar e punir eventuais crimes ambientais na região.

O tema tem sido motivo de polêmica. Os ambientalistas veem falhas na MP e pediram ao presidente Lula que vete alguns pontos do texto, que foram incluídos pelos deputados.

Entenda o que está por trás da MP 458:

O que é a Medida Provisória 458?

A Medida Provisória 458 trata da regularização de terras na Amazônia Legal, abrindo a possibilidade de que os posseiros formalizem juridicamente seu direito a essas propriedades.