Estudos revelam força e vícios dos partidos brasileiros

A desilusão do senador Pedro Simon (PMDB-RS) com os rumos de seu partido é tamanha que é assim que ele encerra a entrevista ao Estadao.com.br: "Eu aceito os pêsames". Veterano de Senado e de PMDB - que, com saudosismo, ainda chama MDB -, Simon não tem esperança de que os seguidos escândalos que atingiram a cúpula possam surtir algum efeito renovador sobre a legenda. "É um crime o que fizeram com o partido", diz. E por que não muda de legenda? "Eu não tenho para onde ir", suspira.

O estudante Juliano Torres também não tinha para onde ir quando decidiu ingressar na política. Por isso decidiu fundar o Libertários, ou Líber, que hoje preside. O partido nasceu no Orkut, e a proposta - Torres admite - é radical: ultraliberalismo. Torres se define como um anarquista de mercado e, ironicamente, como siglas nanicas na ponta oposta do espectro político, é contra quase tudo isso que está aí: das agências reguladores ao Banco Central; do voto obrigatório ao Bolsa-Família; da Petrobras à Esplanada dos Ministérios. O Líber é pelo Estado mínimo - ou Estado nenhum. Alguns membros do Líber já tinham passagem pelo DEM, mas a maioria não admite engrossar as fileiras de outras legendas. "O modelo dos partidos é muito centralizado", diz.

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Em tese, tanto Simon como Torres têm sim para onde ir: são 27 partidos em atividade, desde o PMDB, com mais de 2 milhões de filiados, ao PCO, com pouco mais de 3 mil. Essa fragmentação partidária já assombrou a ciência política. Tida como excessiva, era vista como um desafio à governabilidade, se não ao bom senso. Mas o que o veterano senador e o aspirante a líder partidário intuem é que essa fragmentação, para muitos efeitos, é apenas aparente: se pensar que apenas 2 ou 3 partidos vão disputar a Presidência em 2010; que só uns 3 ou 4 terão alguma chance em seu Estado; e que se sabe muito pouco sobre a maneira como as cúpulas partidárias decidem o que fazer; bem, aí talvez seja caso de concordar com o cientista político Fernando Henrique Eduardo Guarnieri: "É um leque estreito de opções".

Guarnieri convida ao seguinte raciocínio: "Se pensar bem, a gente vota para presidente, governador, prefeitos... Mas os partidos é que escolhem quem a gente pode escolher. Eles têm o monopólio da oferta das candidaturas. Se a gente não tem nenhuma influência sobre como os partidos decidem, aí você vai ter sete grupos decidindo em quem a gente pode votar." Na semana passada ele defendeu sua tese de doutorado "A Força dos 'Partidos Fracos'". Focou justamente a tomada de decisões dentro de cada sigla e os reflexos nas estratégias eleitorais. Por aí, desfaz uma premissa da ciência política segundo a qual as lideranças partidárias são fracas, não controlam seus membros, não impõem disciplina. "As lideranças têm instrumentos institucionais que permitem a elas controlar o comportamento do partido e, mais do que isso, as estratégias eleitorais."

O pesquisador foi atrás destes instrumentos de controle partidário e chamou a atenção para um deles em particular: a comissão provisória. Trata-se de uma representação nomeada de cima para baixo em substituição aos diretórios. É a inversão da lógica partidária: em vez de as bases escolherem seus dirigentes, são os dirigentes que escolhem suas bases.

Conforme a tese de Guarnieri, quanto mais o partido é estruturado em comissões provisórias, maior é o controle da liderança. Ele calculou a proporção entre diretórios e comissões provisórias e classificou as sete grandes legendas brasileiros em três categorias da literatura política: monocráticos, oligárquicos ou poliárquicos. Conforme as suas contas, o PTB está presente em 2550 municípios, mas são só 249 os diretórios. O restante, cerca de 90%, são comissões provisórias. É um exemplo de partido monocrático, em que a coalização dominante tem o controle quase total da vida partidária.