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Ex-secretário de Arruda desiste de habeas corpus

Welligton Moraes está preso por participar de suposta tentiva de suborno de testemunha

26 de fevereiro de 2010 | 13h 22
estadao.com.br

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta sexta-feira, 26, o pedido de desistência do Habeas Corpus apresentado pelo ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal, Welligton Moraes, preso no dia 11 por suposta tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o "Sombra", testemunha no inquérito que investiga denúncias de desvios e apropriação de dinheiro público no governo de José Roberto Arruda.

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No pedido de desistência do habeas corpus, o ex-secretário informa que revogou a procuração do advogado Bruno Rodrigues, que assinava a ação. Por isso, "é desautorizada a impetração e requerido o arquivamento do processo, sem julgamento de mérito". Ao acatar o pedido, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, entendeu que "essa manifestação ganha contornos de desistência da impetração".

Inicialmente, a defesa de Morais pedia liminar para que pudesse responder em liberdade à acusação por tentativa de suborno de testemunha para beneficiar o governador e por falsidade ideológica. Além disso, acusava a ilegalidade da sua prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, uma vez que ele não é citado no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga supostos desvios e apropriação de dinheiro público.

Em sua defesa, Morais chegou a afirmar que sua situação seria diferente da do próprio governador afastado, uma vez que a participação do ex-secretário na suposta tentativa de suborno "teria sido pontual e limitada, em suposta obediência ao governador, que inclusive teria ordenado sua retirada da suposta negociação".




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