Funcionários do alto escalão da Receita manifestam 'profunda indignação'

Em nota divulgada à imprensa nesta segunda-feira, 6, 37 funcionários do alto escalão da Receita Federal manifestaram "profunda indignação" diante da série de revelações de quebra de sigilos de contribuintes ocorridas em delegacias do órgão.

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Os funcionários refutam o aparelhamento da instituição e ressaltam o caráter exclusivamente técnico da Receita. "A totalidade dos seus servidores ingressa mediante concurso público e têm elevada conduta ética e compromisso com a instituição e com o nosso país", diz a nota.

Reconhecendo erros de conduta, os funcionários dizem que a violação de sigilos trata-se de "caso isolado", e que as investigações já foram encaminhadas. "Todas as grandes corporações estão sujeitas à falha humana e aos desvios de conduta individuais que maculam a ética e violam leis e normas internas. Para mitigar esses riscos, a Receita Federal dispõe de importante aparato tecnológico e normativo, capaz de identificar esses desvios e punir os responsáveis, respeitado o devido processo legal."

Como o Estado revelou, dados do Imposto de Renda de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, foram acessados em Minas Gerais, ainda em 2009, assim como dados da filha de José Serra foram consultados em delegacia da Receita em Mauá, em São Paulo. Outros 140 contribuintes tiveram suas declarações violados no último ano.

Na nota, os funcionários reclamam ainda serem injustificados os ataques que a Receita Federal vêm sofrendo, uma vez que o órgão fornece os dados para a apuração dos casos de quebra de sigilo. Membros da oposição ao governo têm reclamado da morosidade nas investigações, que seriam abafadas para não prejudicar a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Leia abaixo a íntegra da nota:

"Tendo em vista notícias publicadas na mídia nos últimos dias, que podem denegrir a imagem da Secretaria da Receita Federal do Brasil, vimos manifestar nossa profunda indignação, pelas razões a seguir expostas.

A Receita Federal é órgão de Estado, que cumpre com reconhecida competência sua missão institucional. São inverídicas as insinuações de aparelhamento do Órgão, que é eminentemente técnico. A totalidade dos seus servidores ingressa mediante concurso público e têm elevada conduta ética e compromisso com a instituição e com o nosso país. Seus cargos de Agentes, Delegados, Inspetores, Coordenadores-Gerais, Superintendentes, Subsecretários e Secretário, estão totalmente ocupados por servidores de carreira, o que comprova indubitavelmente a natureza técnica da instituição.