Furacão: Souza pede que STF abra ação contra Medina

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje a analisar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, dois juízes, um procurador e um advogado suspeitos de envolvimento num esquema de venda de decisões judiciais favoráveis a empresários do ramo de jogos de azar, que foi investigado pela operação Furacão. Durante o julgamento de hoje, Souza pediu ao STF que abra uma ação penal contra Medina, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim, o juiz do trabalho Ernesto da Luz Pinto Dória, o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira e o advogado Virgilio Medina, que é irmão do ex-ministro do STJ.

"Os elementos comprobatórios dos autos que não puderam ser explorados na sua real dimensão neste tempo limitado conduzem à conclusão de que há, pelo menos, elementos suficientes probatórios para que se submeta a questão ao contraditório, oportunidade em que novas provas poderão ser adquiridas e avaliadas", disse o procurador. O julgamento, que definirá se será ou não aberta um processo criminal contra eles, vai continuar amanhã.

De acordo com o inquérito, o esquema investigado tinha três níveis: no primeiro estariam os empresários que exploravam jogos de azar; no segundo, intermediários que faziam contatos com o Judiciário; e no terceiro, os magistrados. Hoje, os advogados dos suspeitos de cometer atos de corrupção e formação de quadrilha questionaram a investigação, que usou escuta telefônica de mais de um ano.

O ponto alto da sessão ocorreu, na realidade, antes do início do julgamento. Depois que o relator do inquérito no STF, ministro Cezar Peluso, tinha anunciado que o julgamento seria secreto, iniciou-se um movimento contrário à medida. Na chegada ao Supremo, o decano da Corte, Celso de Mello, afirmou que "o julgamento no STF não é um conclave, não se faz de maneira reservada". Minutos antes, o ministro Carlos Ayres Britto tinha dito que "o Judiciário é para funcionar em sessão totalmente aberta". A sessão foi aberta.