Governo avalia amplo marco regulatório para setor de cartões

Enquanto elabora um marco regulatório para o setor de cartões, o governo já vai começar a trabalhar pela aprovação de mudanças na indústria por meio de projetos que tramitam no Congresso Nacional.

O mercado acompanha de perto as discussões, e alerta que uma intervenção robusta na indústria implicaria em redução de lucros e impacto negativo na distribuição de dividendos.

A meta do Executivo é estimular a concorrência e reduzir as taxas cobradas de lojistas. O ponto de maior consenso na equipe econômica é a proposta de acabar com a exclusividade de atuação da VisaNet e da Redecard, disse à Reuters a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

"O credenciamento dos cartões de crédito é totalmente dominado por VisaNet e Redecard. Queremos estimular a concorrência e a quebra desse duopólio", afirmou a senadora. Segundo ela, o que está em estudo é um modelo "amplo" de regulação da indústria.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) teme uma regulamentação severa e fala em potencial recuo nos investimentos.

O faturamento do setor cresceu 24 por cento em 2008 em relação ao ano anterior, para 375,4 bilhões de reais, conforme a entidade.