Governo concede passaporte diplomático a pastor

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. A decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial e, segundo o Itamaraty, não é privilégio do pastor. Outros líderes de igrejas também já receberam o documento, que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.

O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, depois de revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade, como determinava o decreto sobre o tema. Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.

A legislação que trata da posse do passaporte diplomático, um decreto de 2006, determina que apenas funcionários públicos em altos cargos ou em missões internacionais podem receber o documento. Em 2011, uma portaria passou a restringir os casos que ficam sob a decisão do ministro e determinou que a emissão só será permitida quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.

No caso das igrejas, explica o Itamaraty, a fundamentação normalmente é a manutenção do trabalho delas no exterior - essa foi a explicação dada pela Igreja Mundial do Poder de Deus, que possui templos em 20 países além do Brasil. A emissão também está restrita a apenas duas pessoas por igreja e a validade máxima é de um ano.