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Governo eleva teto e amplia cadastro do Bolsa Família

28 de janeiro de 2009 | 20h 58
LISANDRA PARAGUASSÚ - Agencia Estado

O governo federal decidiu hoje aumentar o limite de renda das famílias que podem ser beneficiadas pelo programa Bolsa Família. A partir de agora, para serem atendidas, as famílias precisam ter uma renda per capita máxima de R$ 137 mensais. Atualmente, essa renda é de R$ 120. No total, isso significa a inclusão de mais 1,8 milhões de famílias no programa.

A medida foi tomada hoje em reunião entre o presidente Luiz Inácio e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, em uma decisão política. Com base em estudos do Institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o governo federal conclui que era necessário ampliar as famílias atendidas como forma de minorar os efeitos da crise econômica entre os mais pobres.

Atualmente, o programa atende 11,1 milhão de famílias. A previsão é que, com o reajuste do teto de renda, esse número chegue a 12,9 milhões. No entanto, neste ano deverão ser atendidas apenas 1,3 milhão: 300 mil já serão incluídas em maio, 500 mil em agosto e 500 mil em outubro. Essas famílias já estão no Cadastro Único do Bolsa Família, que possui o levantamento de famílias pobres do País em que o Ministério baseia a seleção para o programa. As 500 mil que faltam ainda terão que ser cadastradas por Estados e Municípios, em um trabalho que deverá ser feito ao longo de todo este ano.

O reajuste do teto significa que famílias hoje consideradas não pobres o suficiente passarão a entrar no programa. Levando-se em conta uma família média, formada por quatro pessoas, agora poderá ser beneficiado tendo como base uma renda mensal de apenas de R$ 548. O teto para ser considerado extremamente pobre também muda, passando de R$ 60 para R$ 68,5 - ou seja, uma renda de R$ 274 mensais para quatro pessoas.

Levando-se em consideração o valor médio pago por família hoje, de R$ 85, o orçamento do programa poderá subir em até R$ 1,8 bilhão por ano. No entanto, a maior possibilidade é que essas novas famílias não sejam todas enquadradas entre as extremamente pobres, o que pode reduzir esse valor. Este ano, o orçamento do programa, de R$ 12 bilhões, já é 10% maior do que em 2008.

O Bolsa Família paga hoje, para as famílias extremamente pobres, um benefício fixo de R$ 62 mais R$ 20 por criança entre 0 e 15 anos, em um limite de três por família, além de mais R$ 30 por jovens de 16 e 17 anos, em um máximo de dois. Para as famílias com renda per capita agora entre R$ 68,50 e R$ 137, são pagos apenas os valores variáveis por crianças e jovens. Os valores dos benefícios, já reajustados em junho do ano passado, não serão aumentados agora.






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