Grupo Estado apoia ação por propriedade intelectual na internet

O Grupo Estado decidiu se unir a um movimento internacional, iniciado na Alemanha, pelo reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual em textos jornalísticos reproduzidos em sites na internet.

09 Novembro 2009 | 23h24

 

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) aderiu ao movimento durante a 65ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que será encerrada nesta terça-feira, em Buenos Aires. A ANJ, que representa 145 jornais do País, vai orientar os filiados sobre os procedimentos para aderir ao movimento. No fim de semana, os jornais Folha de S. Paulo e O Globo anunciaram a decisão de aderir.

 

O Grupo Estado vai subscrever a Declaração de Hamburgo (veja íntegra abaixo), documento lançado após encontro do Conselho Europeu de Publishers (EPC) e da Associação Mundial de Jornais (WAN), duas das principais organizações internacionais de empresas de mídia.

 

"O movimento tem nosso integral apoio. Não há como ignorar a questão da propriedade intelectual nas novas mídias", diz Silvio Genesini, diretor-presidente do Grupo Estado.

 

O texto da declaração critica o uso não remunerado de conteúdo jornalístico nos chamados agregadores de notícias, sites que destacam determinados textos e os links para as publicações que os produziram. A declaração foi lançada com cerca de 170 assinaturas.

 

A DECLARAÇÃO DE HAMBURGO

 

link  A internet é uma grande oportunidade para o jornalismo profissional - mas apenas se mantiver o equilíbrio econômico-financeiro das empresas jornalísticas nos novos canais de distribuição digitais. Não é o que acontece atualmente.

 

link Vários agregadores de conteúdo utilizam obras de jornalistas, editores e empresas jornalísticas sem pagar por este uso. No longo prazo, esta prática põe em risco a criação de conteúdos de alta qualidade e o próprio jornalismo independente.

 

link Por este motivo, precisamos melhorar a proteção da propriedade intelectual na internet. O acesso livre à web não significa necessariamente acesso livre de custos. Discordamos dos que afirmam que a liberdade de informação só será obtida com todos os conteúdos gratuitos.

 

link O acesso universal aos nossos serviços deverá estar disponível, mas não queremos ser obrigados a ceder a nossa propriedade sem autorização prévia.

 

link Assim sendo, consideramos necessárias e urgentes medidas para a proteção dos direitos autorais de jornalistas, editores e empresas jornalísticas na internet.

 

link Não devem existir zonas da internet onde as leis não se aplicam. Os governos e legisladores, em nível nacional e internacional, devem proteger mais eficazmente os conteúdos intelectuais dos autores e produtores. Deve ser proibida a utilização, sem prévia autorização, da propriedade intelectual de terceiros.

 

link Em última análise, também na rede mundial de internet deve valer o princípio: não há democracia sem jornalismo independente.

 

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