Índios da Aldeia Maracanã recebem notificação de despejo

As famílias indígenas que ocupam desde 2006 o terreno do antigo Museu do Índio, nas proximidades do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, receberam nesta sexta-feira uma notificação da Procuradoria Geral do Estado que estabelece um prazo de dez dias para que eles se retirem do local.

De acordo com Carlos Tukano, uma das lideranças da aldeia, o documento teria sido entregue no início da tarde desta sexta-feira. Orientados pela Defensoria Pública da União, os índios optaram por não assinar o recebimento do documento.

"Eles trouxeram essa notificação, mas a gente não assinou nada. Estamos recebendo a orientação para não assinar nada", disse Tukano.

Em um breve comunicado, a assessoria da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro confirmou que a notificação foi enviada, mas não divulgou mais detalhes.

"A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro enviou, nesta sexta-feira, notificação para que o terreno do antigo Museu do Índio seja desocupado em um prazo de 10 dias", diz a nota. Segundo a Procuradoria, caso o imóvel não seja desocupado neste prazo, o Estado poderá entrar com um pedido de reintegração de posse.

O documento foi entregue dois dias depois de a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ter proposto, em troca da retirada dos ocupantes, a criação de um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, em um local a ser definido, próximo ao Maracanã.

Também foi sugerida a criação de um Conselho Estadual de Direitos Indígenas. Os integrantes da aldeia dizem que ainda não avaliaram a proposta.