Juiz do 'Ficha Limpa' lança texto sobre candidato à OAB e provoca reação

SÃO PAULO - Há 17 anos, Marlon Reis é juiz estadual no Maranhão, na Comarca de João Lisboa, a 622 quilômetros de São Luís. É fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores Eleitorais. Foi um dos organizadores da campanha Ficha Limpa, que coletou 1,3 milhão de assinaturas pela aprovação da lei homônima.

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Nesta semana, apoiadores do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que concorre à presidência do Conselho Federal da OAB, fizeram circular um manifesto assinado por Reis em defesa de Coêlho. A eleição ocorre na quinta-feira, 31.

O gesto do juiz foi recebido com ressalvas na advocacia. Em carta, o conselheiro federal pela OAB do Paraná, Hélio Gomes Coelho Júnior, afirmou que o texto de Reis revelava "um inédito e intolerável enxerimento em assunto próprio dos advogados e da advocacia que, vale repetir, prescindem e desprezam toda e qualquer intromissão de terceiros, magistrados ou não".

Reis afirma que o texto não se tratou de um manifesto em apoio a uma candidatura à presidência da Ordem. "Não sou membro da carreira de advogado. O que eu fiz foi atender a um pedido do grupo que apoia Marcus Vinícius. Me pediram manifestação pública sobre o que eu penso dele e eu fiz isso", afirmou.

"Faço questão de deixar bem claro que fatos importantes na vida do País me aproximaram dele nesses anos. De fato ele foi um companheiro de grandes lutas em matéria eleitoral. Ele (Vinícius) é especialista em matéria eleitoral, é doutrinador em matéria eleitoral, muito respeitado", disse Reis. "A Lei da Ficha Limpa, como todos lembram, enfrentou grandes obstáculos até no debate constitucional do tema presunção da inocência e aplicação a fatos pretéritos. Precisávamos de apoio de peso no campo doutrinário. Ele era secretário-geral da OAB. A ajuda dele foi muito importante", afirmou.

Leia abaixo entrevista com Reis.

O sr. sabia que ele (Vinícius) é réu em ação de improbidade?

Quando eu fiz a manifestação, neste sábado (passado) eu não tinha lido absolutamente nada sobre isso. Sábado enviei (a manifestação) para a campanha dele. Mas isso não muda o meu olhar. Eu me manifestei sobre a conduta dele dentro do que eu o conheço, a nossa luta conjunta. Eu não tenho condições de fazer análise da vida pregressa da vida dele.

Advogados da chapa rival de Marcus Vinícius criticam sua manifestação. Alegam que juiz não pode se envolver em campanha da Ordem. O que o sr. acha?

Eu não emiti nota de apoio. Se alguém ler o que eu escrevi vai perceber que é uma manifestação sobre uma pessoa chamada Marcus Vinícius. O que eu sei sobre ele eu escrevi. Se alguém encontrar uma palavra de apoio à candidatura posso me penitenciar. Minha redação é muito clara, estou me manifestando sobre a conduta de uma pessoa. Se fosse falar como juiz certamente não me manifestaria. Não me manifestei como juiz. Minha posição é meu testemunho como um ativista cívico que sou. Eu sou um ativista fundador do MCCE, sou um doutrinador na área eleitoral, sou professor da matéria. Nessa perspectiva me reportei a alguém como um cidadão brasileiro que vive intensamente a luta por um País melhor.

Em seguida, a íntegra do texto assinado por Reis.

"Venho aqui, na qualidade de um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e integrante da equipe que redigiu a Lei da Ficha Limpa, externar meu respeito e admiração pelo trabalho do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho pelo seu profundo saber jurídico e pelo seu abnegado civismo.

Tive a oportunidade de ombrear com o Dr. Marcus Vinícius em diversas frentes nos útimos anos. Em 2009 nos unimos para manifestar publicamente nossa apreensão para com os rumos da minirreforma eleitoral que então se desenrolava no Congresso. Ao final, contribuímos para a derrubada de dispositivos que teriam sufocado a liberdade de expressão do pensamento na internet.

Sempre o encontrei na defesa das teses que, anos depois, prevaleceriam no Supremo Tribunal Federal, as quais afastavam do tema das inelegibilidades a aplicação de princípios estranhos a essa matéria. Sua colaboração como respeitado eleitoralista - em publicações e palestras por todo o País - ajudaram a fundar um novo Direito Eleitoral engendrado de baixo para cima, numa memorável passagem da nossa democracia.

Márlon Reis"