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Justiça declara juiz suspeito no caso da censura ao 'Estado'

Agravo de instrumento que gerou censura será distribuido para outro juiz, que deve se manifestar sobre liminar

15 de setembro de 2009 | 16h 11

estadao.com.br

O relator do caso, Waldir Leôncio, durante sessão no TJ-DF. Foto: Dida Sampaio/AE

BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) declarou nesta terça-feira, 15, que o desembargador Dácio Vieira é suspeito para decidir sobre o pedido de censura ao O Estado de S. Paulo e o estadao.com.br na publicação de reportagens que contenham informações sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. A decisão afasta Dácio do caso.

Agora, o agravo de instrumento de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que gerou a censura, será redistribuido para outro desembargador do mesmo tribunal, que deverá se manifestar sobre o pedido de liminar.

Por volta das 16 horas o jornal chegou a noticiar a queda da censura, mas o tribunal deve divulgar uma nota para esclarecer a questão.

O recurso judicial que pôs o jornal sob censura foi apresentado por Fernando Sarney, suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas para o exterior. A censura veio em meio às pressões para que José Sarney deixe a presidência do Senado.

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O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, entrou com três recursos diferentes: duas exceções de suspeição contra o desembargador Dácio Vieira e um mandado de segurança contra a liminar.

A primeira exceção colocava o desembargador como impedido de julgar o caso, dada sua reconhecida proximidade com a família Sarney. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual Sarney foi padrinho.

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