Justiça eleitoral ganha sede de R$ 327 milhões

BRASÍLIA - Sem grande alarde, será inaugurada na próxima semana em Brasília a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A obra começou em 2007, custou R$ 327 milhões e foi projetada por Oscar Niemeyer, autor dos projetos dos principais prédios públicos da capital federal.

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De fora, o edifício lembra outras grandes obras do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ficam na mesma região do novo TSE e também consumiram milhões de reais.

Ao justificar a necessidade de uma nova sede, que será inaugurada no dia 15 num evento discreto e sem festa, o TSE alegou que nos últimos anos houve um crescimento da demanda da Justiça Eleitoral. O eleitorado, que há 40 anos era de 29,4 milhões de pessoas, passou para 135,5 milhões em 2010.

Em 2005, o tribunal noticiou o lançamento da pedra fundamental da obra. "O TSE cresceu muito depois da automação do voto em 1996, com investimentos em equipamentos e novos servidores. A atual sede ficou pequena para essa necessidade", justificou a diretoria geral do tribunal, na época do início da obra.

Executada pelo consórcio Via-OAS, a nova sede tem 115,5 mil m². Um terço desse espaço será ocupado por garagem e depósito de urnas. Ela deveria ter sido inaugurada no fim de 2010, mas o ritmo da obra foi afetado por cortes no orçamento.

Com sete ministros, o TSE faz duas sessões plenárias de julgamento por semana. Nos períodos eleitorais, a cada dois anos, geralmente são convocadas sessões extras, dado o aumento de processos.

Em fevereiro, a atual sede do TSE completou 40 anos. Projetado pelo arquiteto Nauro Esteves, que na época da construção integrava a equipe de Oscar Niemeyer, o prédio tem 11 mil m² de área construída e, segundo o tribunal, ostenta um dos maiores vãos de concreto armado da América Latina, com 13,5 metros de extensão.