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Lewandowski assume presidência do STF na segunda

19 de janeiro de 2014 | 16h 57
ERICH DECAT - Agência Estado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, assume em regime de plantão a presidência da Corte nesta segunda-feira, 20.

O ministro ocupará o lugar da ministra Cármen Lúcia que estava no posto desde o último dia 7, quando o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, entrou em férias. Com a volta de Joaquim prevista para o início de fevereiro, ele reassume o comando do Supremo.

Ao sair em férias, Joaquim Barbosa deixou de assinar o mandado de prisão do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão.

No período em que esteve no plantão, a ministra Cármen também não expediu o mandado alegando que a medida só poderia ser tomada pelo presidente do STF, que é relator dos recursos apresentados pelo deputado. A decisão de Cármen se baseou no artigo 341 do regimento interno do STF que estabelece que os atos de execução e de cumprimento das decisões e acórdãos transitados em julgado serão requisitados diretamente ao ministro que funcionou como relator do processo na fase de conhecimento.

Ao assumir o plantão do STF, o ministro Ricardo Lewandowski pode ter, no entanto, um outro entendimento e expedir o mandado de prisão de João Paulo Cunha.

A partir desta segunda-feira até o próximo dia 30, o ministro Joaquim Barbosa realiza palestras em Paris e Londres. Conforme revelou a reportagem na última terça-feira, 14, o ministro receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, enquanto estiver na Europa.






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